Das 216 escolas cívico-militares que serão abertas no Brasil, ao menos duas devem ser no Rio Grande do Sul. Alvorada, sexta cidade mais violenta do Brasil, segundo o Atlas da Violência 2019, está cotada como um dos municípios contemplados.
A escolha das cidades levará em conta os números de violência e os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), afirma o deputado estadual Tenente-Coronel Zucco (PSL/RS), um dos articuladores do programa federal e autor de um projeto de lei na Assembleia Legislativa gaúcha que é usado como modelo pelo Ministério da Educação (MEC).
— Conversei com o ministro Abraham (Weintraub) e estou analisando as duas escolas que irão para o Rio Grande do Sul. Os critérios (para a escolha da cidade) serão índice de vulnerabilidade, de violência e Ideb. Vamos anunciar, no mais tardar, até outubro — afirmou.
Questionado se uma das cidades seria Alvorada, na Grande Porto Alegre, tendo em vista os altos índices de violência, Zucco sinalizou que o município está sendo cotado.
— É uma forte, uma excelente candidata — declarou, destacando que cada escola receberá R$ 1 milhão do MEC para a adaptação ao novo modelo.
Como será na prática
Zucco é um dos principais articuladores, no Rio Grande do Sul, do programa do MEC de escolas cívico-militares. Ele mantém, desde o início do ano, reuniões com o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez e, agora, com o atual chefe da pasta, Abraham Weintraub.
O deputado estadual articula, na Assembleia Legislativa gaúcha, projeto de lei para implantar escolas cívico-militares a níveis estadual e municipal. O texto, que precisa ser aprovado por deputados estaduais gaúchos, altera a lei estadual do Mais Efetivo, um programa que permite convocar militares da reserva para exercer funções administrativas e, com isso, liberar os funcionários da ativa para atuar na segurança das ruas. A ideia de Zucco, adotada pelo MEC, é permitir também a convocação para o trabalho de tutoria em escolas cívico-militares, com pagamento de remuneração extra aos profissionais.
De acordo com o MEC, professores civis continuarão responsáveis pela sala de aula. Atualmente, o Brasil tem 203 escolas desse tipo, em 23 unidades da Federação. As Forças Armadas vão atuar nas áreas de monitoria dos alunos, em atividades ensino-aprendizado, e na parte administrativa. Em uma primeira fase, 540 militares da reserva deverão ser convocados para atuarem em até 30 escolas cívico-militares.
— A implantação do modelo vai combater a violência e evasão escolar. Vai oferecer uma oportunidade aos jovens de se tornarem protagonistas — afirma o secretário da Educação Básica, Jânio Macedo.
