O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas militares até 2023. A ideia é que, a cada ano, haja 27 novas unidades do modelo, uma por unidade da federação.
Chamadas de escolas cívico-militares pelo ministério, o modelo prevê a atuação de equipe de militares da reserva no papel de tutores.
— Pressuposto é que sejam em locais carentes para não (aumentar a desigualdade) — disse o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo. As escolas militares agradam o presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O MEC lançou na manhã desta quinta-feira (11) o chamado Compromisso Nacional pela Educação Básica, que é um plano estratégico para a etapa. O planejamento foi construído com conversas com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entidades que representam os secretários estaduais e municipais de educação.
No documento, estão previstas a continuidade de políticas de governo anteriores e que estavam esvaziadas desde o começo do ano, como o apoio às escolas de tempo integral e ao reforço de conectividade de internet de escolas, além do investimentos em creches.
O governo promete reestruturar o Proinfância, que prevê recursos federais para construção de creches municipais, de forma a acelerar a conclusão de 4 mil creches até 2022.
O MEC não informou o orçamento da iniciativa. Em apoio ao Ensino Médio integral, o órgão vai transferir aos Estados R$ 230 milhões ainda neste ano.
A iniciativa busca a adequação das escolas ao novo Ensino Médio, que flexibiliza a grade curricular, e à Base Nacional Comum Curricular (que prevê o que os alunos devem aprender). Está previsto um projeto-piloto de 3,5 mil instituições para 2020. O plano é chegar a 17 mil escolas, em prazo indefinido.
O plano prevê a retomada do programa Novo Mais Educação, de ampliação de horas de aula no Ensino Fundamental. O orçamento e número de escolas não foram detalhados. O MEC pretende investir R$ 120 milhões para conectar à internet banda larga 6,5 mil escolas rurais até o fim do ano.
Outros R$ 114 milhões serão indicados. A pasta promete finalizar até 2020 e reformular a formação de professores. O plano é estabelecer linhas de formação para docentes por meio de cursos a distância.
