Escolas com prédios precários, pouco acesso a serviços públicos e sem inclusão para pessoas com deficiência tiveram as piores avaliações no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que sintetiza o desempenho médio dos alunos na Prova Brasil e a média de taxas de aprovação.
A relação entre resultados escolares e infraestrutura é um dos pontos apontados em estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisa a qualidade da infraestrutura das escolas públicas de Ensino Fundamental no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (31).
Com base no Censo Escolar e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a pesquisa utilizou dados de 143.170 escolas públicas e privadas de Ensino Fundamental do país, avaliando os anos de 2013, 2015 e 2017. As privadas e federais foram usadas para validação, mas retiradas da análise final.
A relação entre as notas do Ideb e índices de infraestrutura é apontada tanto em anos iniciais quanto finais do Ensino Fundamental, segundo o estudo.
— Não é um modelo controlado, mas o que ele mostra é que é uma condição básica: sem você ter infraestrutura, dificilmente vai ter bons resultados — explica Maria Teresa Gonzaga Alves, professora da UFMG e uma das coordenadoras da pesquisa.
Para avaliar a qualidade da infraestrutura escolar, a pesquisa focou em cinco dimensões: área (zona urbana ou rural, Estado e região do país onde está localizada); atendimento (etapas e modalidade de ensino); condições da escola (estado dos prédios, acesso a serviços públicos, ambiente); condições para ensino e aprendizado (situação dos espaços pedagógicos) e condições para equidade (acesso e ambiente para pessoas com deficiência).
Ainda que federais e particulares sigam com médias melhores do que estaduais e municipais, os indicadores da rede pública evoluíram. Escolas urbanas seguem com indicadores melhores do que as da zona rural.
O tamanho das escolas também faz diferença. Escolas com até 50 alunos, por exemplo, categoria que inclui a maioria dos estudantes brasileiros, têm indicadores mais baixos do que aquelas com mais de 400 alunos. Em alguns indicadores, a diferença chega perto de cinco pontos.
A pesquisa também dividiu a infraestrutura geral dos estabelecimentos em sete níveis, sendo as escolas de nível 1 as com situação mais precária, não tendo nem banheiros dentro dos prédios (geralmente encontradas em zona rurais e na região Norte) até o nível 7 (nível de grandes escolas urbanas do Sul e do Sudeste).
"Escolas para pobres e para ricos"
O estudo indica que a infraestrutura das escolas reflete aspectos padrão do país. Quanto mais alto o Índice de Nível Socioeconômico (Inse) dos alunos, por exemplo, maiores também os indicadores de infraestrutura da escola.
— Temos escolas para pobres e para ricos, e estamos analisando somente escolas municipais e estaduais. Mesmo na rede pública, a desigualdade é muito grande — avalia Maria Teresa.
Quanto a regiões, enquanto Centro-Oeste ocupa posição intermediária, Sul e Sudeste têm médias melhores de infraestrutura do que as do Norte e Nordeste. O Nordeste foi a região que mais avançou no período analisado – especialmente o Ceará.
Maria Teresa explica a melhora com algo que não entrou no estudo: dados recentes do Inep indicam investimento de cerca de 200% em Educação Básica nas regiões mais pobres entre 2000 e 2015, em políticas articuladas entre entes da federação.
O indicador onde muitos estabelecimentos de ensino tiveram baixa é Atendimento Educacional Especializado (AEE), que mede inclusão. Enquanto os dados mostram diminuição de escolas entre nível 1 e 3, há dificuldade para se chegar a mais escolas nível 7, que tem como determinante condições de inclusão para pessoas com deficiência.
Para Maria Teresa, é preciso investimento, mas também tomar cuidado na análise dos dados.
— Eles indicam que talvez a gente precise melhorar a coleta do dado, talvez colocar mais itens para refinar a medida. A escola pode ter rampa adaptada, mas será que tem banheiro adaptado? — diz.
Meta do Plano Nacional de Educação
A melhoria da infraestrutura das escolas é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014, como estratégia para melhorar os índices de Educação Básica no país. Ela também é prevista entre as metas da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, aprovadas em 2015, em reunião de líderes mundiais na Coreia do Sul.
A ideia é que a análise de dados do estudo ajude a apontar uma forma de municípios e Estados monitorarem os números.
— É interessante se esse trabalho ajudar no acompanhamento de uma qualidade que a gente espera que não caia.
