O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima Junior, afirmou à TV Globo nesta terça-feira (30) que o bloqueio de recursos a universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado será feito de "forma isonômica", ou seja, chegará a todas as universidades federais e institutos federais de ensino.
Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o MEC cortaria até 30% dos recursos de três universidades enquadradas no critério de falta de desempenho acadêmico e que estivessem fazendo o que o ministro definiu como "balbúrdia": Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ainda estava em avaliação a redução nas verbas para a Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais.
O tom do discurso oficial mudou mais tarde, com Lima dizendo em entrevista ao Jornal Nacional que era um "bloqueio" feito "de forma preventiva", por causa da economia, e "só sobre o segundo semestre", podendo ser revisto se a reforma da Previdência for aprovada.
O anúncio de Weintraub sobre os critérios para o corte em três universidades causou alvoroço no início do dia, quando, à reportagem de Renata Agostini, no jornal Estado de São Paulo, o ministro deu exemplos do que considera bagunça: "Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus". O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), durante o programa Timeline, da Rádio Gaúcha, respondeu se havia tomado conhecimento sobre tais práticas na UFRGS, como por exemplo, estudantes pelados em festas na universidade.
— Só se for pela falta de salário, todo mundo anda meio pelado mesmo — ironizou.
Ainda que o bloqueio tenha sido definido por Lima como isonômico para todas as universidades e os institutos, ele afirmou que está "estudando alguns parâmetros" para definir quais delas seriam "premiadas" com uma "redução menor do que as outras" ao longo do ano. O primeiro parâmetro, conforme o secretário de Educação Superior do MEC, é o "desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho", com a governança das universidades na sequência. O terceiro parâmetro é a inovação gerada para a economia:
— Queremos que as universidades foquem em prestar serviços melhores para os nossos cidadãos, e que isso se reflita em ganho de inovação e de empregabilidade para os nossos alunos.
As três universidades que foram acusadas de queda no desempenho pelo ministro se mantêm em destaque em avaliações internacionais. O ranking da publicação britânica Times Higher Education (THE), um dos principais em avaliação do Ensino Superior, mostra que UnB e UFBA tiveram melhor avaliação na última edição.
Outras universidades federais já registraram congelamento de recursos neste ano. Na UFRGS, por exemplo, estudantes já foram alertados sobre riscos de atraso ou suspensão no pagamento de benefícios após a confirmação de cortes de R$ 5,839 bilhões para este ano no orçamento do Ministério da Educação.
