O decreto da nova Política Nacional de Alfabetização, do governo Jair Bolsonaro, manteve o foco no chamado método fônico, que tem sido criticado por especialistas. O texto inicial havia sido alterado nos últimos dias, com anuência de secretários de educação, mas a versão final teve nova redação.
O tema é uma das metas do governo para seus cem primeiros dias. Bolsonaro assinou o decreto em cerimônia na manhã desta quinta-feira (11), mas o documento ainda não havia sido publicado no Diário Oficial até o início da noite.
O decreto mantém a previsão de que programas e ações deverão ser fundamentados nos pilares de consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, vocabulário e compreensão de texto. A nova redação inclui a produção de escrita como um sexto pilar.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) defende que o decreto "não determina nenhum método especificamente".
Especialistas e secretários de Educação defendem que o ministério não deve impor uma única pedagogia e condicionar sua adoção à assistência técnica e financeira federal. Além disso, há discussões sobre a necessidade de conciliar diferentes metodologias de ensino e respeitar a autonomia das redes.
Após má repercussão, integrantes do MEC liderados pelo ex-secretário executivo, brigadeiro Ricardo Machado, construíram uma nova versão, validada com representantes das secretarias municipais e estaduais (Undime e Consed, respectivamente) e membros do Conselho Nacional de Educação. Este texto abria o leque para "metodologias com evidências científicas", de acordo com minuta obtida pela Folha.
Para que não houvesse vazamento, Machado levou o texto à Casa Civil pessoalmente e em papel.
Entusiasta do método fônico, o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, foi pessoalmente à Casa Civil nesta semana para reverter o texto - e conseguiu.
A segunda versão falava em uma política "baseada em metodologias com evidências científicas". Na redação final, o trecho foi alterado para "baseada em evidências científicas".
A nova política ainda mantém a priorização da alfabetização no 1º ano do ensino fundamental e adianta as ações para a "primeira infância" (o que inclui crianças da creche, entre 0 e 3 anos). Na segunda versão, as atividades seriam focadas a partir da pré-escola (de 4 e 5 anos), com prioridade até o 2º ano do ensino fundamental.
O decreto coloca como meta alfabetizar todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental, como define meta do Plano Nacional de Alfabetização (PNE).
A nova política também reafirma outra meta do PNE, sobre alfabetização da população mais velha. O plano é erradicar erradicar o analfabetismo absoluto até 2024 e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
A adesão dos entes federados aos programas e às ações da política de alfabetização será voluntária, como de costume em programas federais de educação. O MEC finaliza um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos do programa.
