Manifestações contrárias e favoráveis ao projeto de lei chamado de Escola sem Partido e a atuação da oposição impediram que a proposta fosse discutida em uma comissão especial nesta quarta-feira (31), na Câmara dos Deputados. A pauta deve voltar à agenda da Casa na próxima semana.
A abertura dos trabalhos foi inviabilizada pelo início da chamada Ordem do Dia no plenário principal da Casa. Pelo regimento, nenhuma comissão deliberativa pode trabalhar neste período.
Por cerca de uma hora, o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), esperou que o quórum mínimo fosse atingido, mas apenas oito deputados registraram presença. Os parlamentares da oposição não marcaram presença justamente para atrasar o início dos trabalhos.
Rogério tentou fazer um acordo de procedimento com os deputados para que o projeto fosse pelo menos discutido, mas não obteve sucesso. A oposição não aceitou abrir mão da possibilidade de obstruir a discussão.
Ao anunciar o cancelamento da sessão, Rogério afirmou que o Parlamento precisa analisar a matéria porque o tema "foi discutido pela sociedade durante as eleições".
Contrária ao projeto, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o projeto é inconstitucional.
— Tem um único objetivo que é causar tensão na sociedade brasileira e jogar alunos e pais contra educadores. É uma mentira, porque parte do pressuposto de que os professores não são corretos e estão fazendo algo indevido em sala de aula — afirmou Maria do Rosário.
A reunião foi agendada de última hora, na terça-feira (30), e isso acabou atrapalhando as alas a favor e contrária ao projeto que não tiveram tempo hábil para se articularem.
A comissão deveria analisar nesta quarta o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O relatório produzido pelo parlamentar estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como "não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária".
O projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que disciplinas que tenham como parte de seu conteúdo questões de gênero ou que tratem sobre orientação sexual sejam proibidas nas escolas.
Manifestação
Antes mesmo do horário marcado para a reunião, um grupo de cerca de 20 manifestantes contrários à proposta discutiu com três manifestantes favoráveis dentro da comissão.
O grupo que rechaça a proposta entoou gritos de guerra e músicas favoráveis a uma educação livre. Em resposta, uma mulher que defende o projeto disse: "O mito chegou e vai mudar essa bagunça", em alusão ao presidente eleito Jair Bolsonaro.
Após o encerramento, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) chegaram a discutir com manifestantes favoráveis ao projeto e com o deputado Marco Feliciano (Pode-SP).
