A mudança no sistema de cotas da UFRGS foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consun) no início da tarde desta sexta-feira. As principais alterações são: entrada de beneficiados pela reserva de vagas nos dois semestres (para cursos com duplo ingresso) e fim do remanejamento de classificados no segundo período do ano para o primeiro (este ponto não se restringe aos cotistas).
Inicialmente, o texto estabelecia que o vestibular se daria através de processos de ingresso distintos: ampla concorrência ou reserva de vagas. Esse era o alvo das críticas mais contundentes do grupo que ocupou a Reitoria em 22 de setembro; foi retirado por uma emenda da universidade.
Quem cursou o Ensino Médio na rede pública não poderia mais concorrer pelo acesso universal antes de disputar por meio de cotas. A proposta, elaborada pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), era para que se escolhesse uma das modalidades antes de realizar a prova – em 2016, 419 estudantes ingressaram pela ampla concorrência apesar de preencherem os pré-requisitos das ações afirmativas.
Os estudantes que ocupam há nove dias o prédio da reitoria da universidade, na Avenida Paulo Gama, em protesto contra as mudanças inicialmente propostas para o sistema de cotas da universidade, concordaram sair do local e já planejam atos para o final da tarde desta sexta-feira.
– Achamos tudo que foi decidido bastante positivo. O Consun acabou cumprindo com o que tinha prometido – opina o estudante de Direito Alexandre Cardoso, de 20 anos.
O professor Celso Loureiro Chaves, relator da proposta, iniciou sua manifestação na sessão desta sexta-feira afirmando que a emenda começou a ser gestada logo após os pedidos de vista. A sessão foi a primeira presidida por Rui Vicente Oppermann após sua posse como reitor da universidade – a cerimônia de transmissão do cargo para o quadriênio 2016-2020 ocorreu na quinta-feira.
Termo "escola pública brasileira" foi retirado
A votação também barrou, por meio de destaque, a vinculação direta à Lei de Cotas de 2012 para revisão dos percentuais de vagas para cotistas. O texto final manteve a prerrogativa do Consun de decidir sobre essa questão.
Um dos pontos que gerou bastante contestação entre os estudantes que ocuparam a Reitoria foi a utilização do termo "escola pública brasileira", que impossibilitaria o ingresso de estudantes que cursaram o Ensino Médio no Exterior a ingressar pelas cotas. A mudança também foi retirada.
O ofício com a proposta inicial foi encaminhado ao Consun em julho e analisado pela Comissão de Legislação e Regimentos. O parecer do relator foi finalizado em agosto e submetido ao plenário do conselho. A votação foi adiada três vezes: por pedidos de vista, pela ocupação do prédio no Campus Central e, por último, pelo desrespeito ao prazo mínimo para votação da emenda (esta, por determinação da Justiça Federal).
