O número de matrículas no Ensino Superior na modalidade a distância no Brasil está praticamente empatado com a quantidade de estudantes no modelo presencial. Caso a tendência de crescimento do ensino a distância (EAD) se mantenha, como vem ocorrendo nos últimos anos, esse modelo deve superar a educação presencial ainda neste ano.
Os cursos remotos têm ganhado mais alunos diante da facilidade logística e pelos custos mais baixos. Especialistas, porém, têm apontado a necessidade de melhorar a fiscalização sobre essas graduações de forma a evitar perda de qualidade – sobretudo em áreas estratégicas, como a formação de professores.
As faculdades, por sua vez, dizem que há boa estrutura e oferta de conteúdos na modalidade. O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta quinta-feira (3), os dados do Censo da Educação Superior 2023.
A análise é feita anualmente pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e considera instituições públicas e privadas. O ministro da Educação, Camilo Santana, que atua na campanha política das eleições municipais no Ceará, não participou da agenda.
De acordo com os dados apresentados, no ano passado dos 9,9 milhões de estudantes no Ensino Superior, o Brasil registrou 4,9 milhões de alunos na modalidade a distância e 5,06 milhões no modelo presencial, diferença de apenas 150.220 matrículas.
O dado anterior a esse mostrava que dos 9,4 milhões de alunos, eram 4,3 milhões matrículas e na modalidade a distância e 5,1 no presencial, uma diferença de 781.729 vagas.
A estatística mostra que mesmo tempo em que o número de matrículas a distância cresce, a quantidade de alunos no presencial vem caindo. De um ano para outro, houve uma retração de cerca de 49 mil vagas no presencial. No mesmo período, foram quase 600 mil vagas a mais a distância.
— Bateu ali. É bem provável que no ano que vem essa curva vai se cruzar, a se manter essa tendência — explicou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno.
Desde o ano passado, o MEC tem feito reformulações no regramento da educação a distância. Em junho, o governo suspendeu a criação de novos cursos na modalidade até março do ano que vem. Na mesma portaria publicada no Diário Oficial da União, a pasta determinou a reformulação dos parâmetros de qualidade da EAD.
Nas últimas edições, o Censo tem mostrado crescimento expressivo do ensino a distância. A modalidade ganhou força sobretudo após a pandemia de covid-19, quando o isolamento social restringiu atividades presenciais em todo país.
Nos últimos 10 anos, conforme mostrou a edição do Censo em 2023, o número de cursos de educação a distância cresceu 700%. O secretário executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que o MEC não é contra o modelo, mas que é necessária uma regulação robusta.
— Essa matrícula aumenta de maneira um pouco desenfreada muito pela demanda da população, mas também por conta dessa regulação que a gente está revendo hoje — afirmou o secretário.
De acordo com a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Marta Abramo, o ministério está focado justamente na revisão de parâmetros de qualidade para avaliar o setor.
— A gente tinha um documento de 2007 e precisava rever toda essa situação. É isso que estamos fazendo agora — disse. Ela não detalhou, no entanto, quando os parâmetros serão divulgados.
O MEC atribui o ritmo acelerado de aumento da EAD a um decreto assinado em 2017, que flexibilizou a abertura de polos de educação a distância no país. No ano seguinte ao decreto, a oferta de vagas EAD ultrapassou a oferta de vagas presenciais. Desde então, o modelo vem se expandindo, com um aumento de 167,5% no número de vagas.
Considerando o total de matrículas no ensino superior, o curso de Pedagogia é o que reúne maior número de matrículas EAD: 689.663. Já no presencial, o curso com maior número de matrículas é Direito, com 658.530 matriculados.
O crescimento da modalidade tem trazido preocupação em relação à formação de professores, já que 67% dos matriculados em licenciaturas estão em cursos a distância. O Censo mostra que cerca de 81% dos estudantes têm ingressado nos cursos de licenciatura EAD.
Em maio, o MEC homologou resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que determina que cursos de licenciatura a distância devem oferecer no mínimo 50% das aulas em formato presencial.
Para Marta Abramo, essa regra vai impactar diretamente na oferta de EAD na área. "Todas (instituições) terão de se adaptar para cumprir as novas diretrizes que preveem essa carga presencial e prática intensa", afirmou.
No ano passado, o ministro Camilo Santana anunciou que o MEC criaria um instituto para regular o Ensino Superior. Em em janeiro, ele disse que o órgão poderia ser financiado a partir do pagamento de taxas por parte das universidades privadas.
A criação do instituto, no entanto, até o momento não saiu do papel. Questionado sobre o tema, o secretário executivo da pasta afirmou que o MEC está "finalizando os estudos" e deve enviar um projeto de lei ao Congresso até o fim do ano.
Educação pública cresce
Os dados mostram ainda que pela primeira vez o país atingiu 1 milhão de vagas na rede pública. Houve aumento de 19% no último ano, considerando tanto vagas presenciais como a distância. A maior parte das vagas do Ensino Superior, no entanto, está na rede privada, que detém 23,6 milhões de cadeiras, quase 96% do total.
Barchini atribuiu o aumento no número de vagas ao aumento de investimentos no Ensino Superior. As universidades federais pressionam o governo federal por mais recursos.
No fim do ano passado, reitores chegaram a enviar uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrando, no mínimo, R$ 350 milhões adicionais para as instituições, que estavam sob risco de não conseguir tocar suas atividades. Neste ano, o MEC recompôs R$ 242 milhões para as universidades em maio, e mais R$ 279 milhões em junho.
— O número de matrículas na rede pública e privada da educação Superior continua crescendo. A gente cresceu mais de 5% (no número de matrículas) de 2022 para 2023. Ainda há uma demanda de vagas na graduação. A gente precisa atender, ouvir a sociedade, os jovens querem estudar — disse Barchini.
