A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) autorizou, em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), a prorrogação por até dois meses das bolsas de mestrado e doutorado no país concedidas aos Programas de Pós-Graduação do Rio Grande do Sul. O período será acrescentado ao prazo máximo estipulado para cada modalidade de bolsa.
Conforme documento, a prorrogação busca "atenuar o impacto no desenvolvimento regular de cursos de pós-graduação para os bolsistas de mestrado e doutorado, em decorrência do estado de calamidade pública decretado no RS". A portaria estabelece ainda que o adiamento não poderá ser estendido "para além da data de titulação do beneficiário".
A prorrogação poderá ser aplicada às bolsas vigentes nos meses de abril ou maio de 2024, para os cursos localizados no Estado, desde que estejam ativas no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA). A Capes destaca que a decisão sobre a prorrogação das bolsas cabe à instituição de ensino, coordenação de curso ou instância similar.
As bolsas prorrogadas seguirão ocupando cota, não sendo admitidos cadastramentos concomitantes ou que façam extrapolar a concessão do curso ou projeto, diz a Capes.
Etapas do doutorado-sanduíche
A Capes também prorrogou, na sexta-feira (10), etapas do Edital nº 06/2024, referente ao Programa Institucional de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE). Entre elas, está a inscrição das candidaturas no sistema, que passa a ter prazo de 29 de maio, e a publicação da relação dos aprovados, em 6 de agosto. Até 2.976 bolsas serão ofertadas, segundo a Capes.
Para participar, o candidato precisa estar matriculado em um curso de doutorado, comprovar qualificação para o PDSE e ter declaração de reconhecimento de fluência linguística assinada pelo coorientador no exterior e orientador no Brasil. Se for bolsista com recursos federais, o candidato precisará pedir a suspensão ou cancelamento do benefício.
O selecionado receberá a bolsa mensal, auxílios para deslocamento, instalação e seguro-saúde, além do adicional de localidade, quando aplicado. A duração varia de três a seis meses.
