Em entrevista concedida nesta terça-feira (19), durante o 7° Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, o ministro da Educação, Camilo Santana, revelou que as mudanças no Novo Ensino Médio não devem ocorrer em 2024. Tampouco o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que, inicialmente, teria alterações já no ano que vem, sofrerá impacto "nos próximos anos".
— A ideia é não mudar o Enem agora, nos próximos anos. Vamos deixar uma discussão para dentro do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai ser reformulado a partir do ano que vem, que vai ser o momento, eu acho, para abrir a discussão — pontuou o ministro.
Depois de passar por uma consulta pública, as mudanças implementadas no Ensino Médio desde 2022 foram suspensas pelo governo federal, a fim de realizar uma consulta pública sobre o assunto. Concluída essa etapa, agora o momento é de finalização de um projeto de lei com as mudanças nessa reforma. Santana afirmou que entregará o documento para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em setembro, e que, após sua apreciação, a proposta será submetida no Congresso Nacional.
— É bom lembrar que o MEC não executa políticas: quem executa são os Estados. Então, a ideia é que a gente possa levar também um representante do Conselho Nacional de Educação (CNE) ao presidente, e daí ele possa encaminhar oficialmente a proposta de mudança Legislativa — destacou o ministro, ressaltando que algumas alterações serão infralegais e ocorrerão por meio do CNE, de portarias e resoluções.
Entre as alterações, está o retorno as 2,4 mil horas de Formação Geral Básica existentes antes do Novo Ensino Médio, além da criação de uma opção de realização de Ensino Técnico.
