Após apresentação nesta terça-feira (18) de um novo relatório ao projeto que propõe alterações no Novo Ensino Médio, o presidente da Comissão de Educação (CE) do Senado, Flávio Arns (PSB-PR), acatou novo pedido de vista. O substitutivo da relatora, senadora Dorinha Seabra (União-TO), deverá ser votado nesta quarta-feira (19), às 10h, em reunião extraordinária. Se aprovada na CE, o projeto seguirá para o plenário.
— Os desafios do Ensino Médio não vão se resumir nessa aprovação. Temos de lutar — disse a relatora.
A relatora salientou que o novo texto apresentado é uma construção coletiva, “sem vencido e vencedor”, para garantir a educação pública de qualidade e a garantia dos estudantes de aprender. Ela apontou preocupação com questões essenciais para a melhoria da educação, como o fortalecimento de acesso e permanência nas escolas, piso salarial e formação dos professores. Um grande desafio, segundo a senadora, “é pensar nas escolas de nossas cidades”, onde há problemas como falta de bibliotecas ou salas de informática.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) pediu vista ao projeto por conta das modificações feitas.
— São vários aspectos que precisam ser bem analisados, pois se trata de uma matéria estruturante, fundamental, com impactos na vida real para os docentes e discentes — disse.
Emendas
Além de apresentar as alterações ao seu próprio substitutivo, Dorinha acatou oralmente nesta terça-feira mais cinco emendas de Teresa Leitão e do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e rejeitou outras três. As oito foram protocoladas na segunda-feira (17).
No primeiro relatório apresentado à CE, a relatora analisou 64 emendas, das quais 36 haviam sido acatadas total ou parcialmente. Após nova análise, Dorinha manteve as 13 emendas acatadas por completo, mas elevou a 34 as que foram aceitas de forma parcial.
Novo pedido
Na semana passada, um pedido de vista já havia motivado o adiamento da votação na Comissão de Educação após a relatora do projeto de lei protocolar relatório com mudanças que vão desde a carga horária até a retomada da obrigatoriedade do ensino de Espanhol.
O projeto havia sido aprovado em março na Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado, onde está sob escrutínio da Comissão de Educação. Após, texto segue para o plenário da Casa. Se houver alterações significativas, o texto deverá voltar para a Câmara.
