Estudantes do Ensino Médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência do mês de abril. Os depósitos ocorrerão até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta pela Caixa Econômica Federal.
Veja o calendário de pagamento da quarta parcela:
- 26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março
- 27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho
- 28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro
- 1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro
Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção "Programa Pé-de-Meia" – "Permitir acesso a um menor".
A chamada poupança do Ensino Médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, o auno deve acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Pé-de-Meia
O programa federal Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do Ensino Médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos da etapa.
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200. Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Quem pode participar?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no Ensino Médio da rede pública de ensino de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os seguintes requisitos:
- pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
- ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no Ensino Médio regular das redes públicas
- ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
- ter o mínimo 80% de frequência escolar
- ter concluído o ano letivo com aprovação
- ter participação de exames obrigatórios
