Foi publicado nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da União, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que cria o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Conforme o texto, o pacto será implementado em regime de colaboração entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios, e contará com articulação intersetorial e participação voluntária da sociedade civil organizada, organismos internacionais e do setor produtivo.
Entre as diretrizes do pacto está a integração da EJA com a educação profissional e tecnológica, "com a finalidade de promover o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho", diz o decreto.
São objetivos do pacto:
- Superar o analfabetismo das pessoas com 15 anos de idade ou mais
- Ampliar a aprendizagem ao longo da vida, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho
- Elevar a escolaridade das pessoas com 15 anos de idade ou mais que não tenham acessado ou não tenham concluído o Ensino Fundamental e o Ensino Médio
- Ampliar as matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino
- Qualificar o atendimento na EJA, por meio da melhoria das condições de oferta da modalidade em todas as etapas
O decreto também cria a Medalha Paulo Freire, a ser conferida a redes de ensino e a instituições que se destacarem nos esforços de superação do analfabetismo no país.
