O índice de crianças que concluíram o 2º ano do Ensino Fundamental sabendo ler e escrever subiu quase 30 pontos percentuais no Rio Grande do Sul em dois anos. Com isso, o Estado cresceu cinco posições no ranking nacional, passando do 11º para o 6º lugar e saindo de um percentual de 35%, em 2021, para 63% estudantes dessa etapa alfabetizados em 2023.
Os dados foram apresentados nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Educação (MEC), no primeiro relatório do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa pactuado pelo governo federal, todos os Estados e 99,8% dos municípios brasileiros. Foi considerado alfabetizado o aluno que atingiu 743 pontos em Língua Portuguesa no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado no final do ano passado em todas as escolas públicas.
Apesar da melhoria, o desempenho gaúcho, diferentemente do brasileiro, ainda está abaixo dos patamares pré-pandemia – em 2019, o RS alcançou 68% e ficou com a terceira colocação do Brasil, atrás apenas do Ceará (73%) e de Santa Catarina (69%), e muito acima da média nacional, de 55% das crianças alfabetizadas.
Em 2021, durante a pandemia, o Estado caiu para a 11ª posição e amargou um resultado levemente inferior ao brasileiro, que ficou em 36% dos estudantes do 2º ano do Fundamental sabendo ler e escrever. No total, 85% das crianças matriculadas nessa etapa participaram do Saeb, segundo o MEC.
Metas até 2030
Além dos resultados de 2023, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estabeleceu metas de alfabetização até 2030 – a expectativa é de que, nesse ano, mais de 80% dos alunos do 2º ano saibam ler e escrever em todas as unidades federativas brasileiras. Atualmente, isso é realidade em um único Estado: o Ceará, que registrou 85% de suas crianças dessa etapa alfabetizadas.
A estimativa do MEC é de que todas as outras unidades federativas alcancem o Ceará somente em 2030. No Rio Grande do Sul, a meta é superar as perdas nos indicadores de alfabetização durante a pandemia em 2025, quando se espera chegar a 69% de crianças letradas. Em 2026, a intenção é que o índice ultrapasse a marca de 70%.
Crianças Alfabetizada
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada teve adesão de 5.558 municípios e de todos os Estados brasileiros, que receberam investimento de mais de R$ 1 bilhão. Além do alinhamento do Saeb, sua estrutura envolve iniciativas atribuídas ao MEC e aos entes federados:
- Política de alfabetização – Ao aderirem ao Compromisso, as redes estaduais precisam elaborar sua política de alfabetização em regime de colaboração com seus municípios. Para apoiá-las, o MEC já investiu R$ 38,2 milhões em bolsas para 7 mil profissionais da Rede Nacional de Articuladores de Alfabetização (Renalfa). Ao todo, 19 Estados já instituíram suas políticas de alfabetização, e 8 estão em fase de finalização.
- Comitês Estratégicos – É necessária a instituição, por parte das redes estaduais, dos Comitês Estratégicos Estaduais, a fim de coordenar estratégias locais em prol da alfabetização. Já foram criados 25 comitês, que envolvem 99,7% dos municípios.
- Formação de professores e gestores – O MEC já investiu R$ 667 milhões, com o intuito de alcançar 1.065.488 profissionais. A formação para os professores da Educação Infantil acontece em parceria com 34 universidades públicas.
- Infraestrutura – Na infraestrutura física e pedagógica, o MEC investiu R$ 156 milhões para a criação de 126 mil Cantinhos da Leitura em 38 mil escolas, além de outros R$ 218 milhões para a distribuição de 10 milhões de materiais de apoio à alfabetização.
- Boas práticas – Como forma de reconhecimento de boas práticas das secretarias de Educação, está prevista a criação do Selo Compromisso com a Alfabetização e de uma premiação para as redes públicas com base no atingimento das metas pactuadas.
