A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) abriu duas novas turmas (44 vagas) de 1º ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Dolores Alcarez Caldas, no bairro Restinga, para atender a alta demanda na região. Duas semanas após o início das aulas, crianças ainda estão sem vagas e essa é a classe mais procurada, segundo a coordenadora geral dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre, Alice Goulart.
O período reservado para "ajustes" nas escolas acabou no dia 1º de março, portanto a falta de vagas já configura violação de direitos, segundo Alice. O Conselho Tutelar tem recebido essas famílias e está fazendo requisições junto à Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
A instituição municipal agora conta com oito turmas de 1º ano, com um total de 200 alunos matriculados. As aulas nas novas classes começaram nesta segunda-feira (4).
"Neste ano tivemos uma demanda atípica por vagas escolares aqui na Restinga, sobretudo no Ensino Fundamental. Ainda que a gestão das vagas nesta etapa esteja sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação, estamos atuando para garantir que todos os alunos inscritos estejam em sala de aula", afirmou em nota o secretário municipal de Educação, José Paulo da Rosa, que acompanhou a recepção dos alunos das turmas abertas.
Em março de 2022 (depois do período em que todas as crianças e os adolescentes já deveriam estar alocados), o Conselho Tutelar da Restinga e Extremo Sul atendeu 458 famílias em busca de vagas nos ensinos Fundamental e Médio. No mesmo mês de 2023 foram 604. Em 2020 a demanda era muito menor, de 200. E pelo fluxo observado em 2024, Alice Goulart estima que o número de atendimentos vai aumentar em relação a 2023.
O que diz a Seduc
A explicação para crianças estarem fora da sala de aula após o início do ano letivo, de acordo com Seduc, é de que houve um aumento populacional. A pasta afirma, porém, que não existe um déficit de vagas nos ensinos Fundamental e Médio em Porto Alegre. Porém, em nota, reconheceu o aumento dessas demandas na Restinga e Extremo Sul.
