O governo federal avalia a possibilidade de extinguir cursos de Licenciatura que são no formato 100% educação a distância (EAD). A afirmação do ministro da Educação, Camilo Santana, foi feita após a divulgação dos dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), nesta terça-feira (5).
— Nós suspendemos novos cursos EAD de Licenciatura. Estamos avaliando e isso, claro, é um estudo técnico. A ideia do ministério é não permitir mais cursos 100% EAD. Então, vamos definir se vai ser 50%, se vai ser 30%, ainda vai ser definido — explicou Santana.
A fala aconteceu após os dados do exame apresentarem baixos índices no país. O estudo avaliou conhecimentos e habilidades em Matemática, Leitura e Ciências de alunos na faixa dos 15 anos de 81 países e territórios. Pela primeira vez, o desempenho nacional nas três áreas foi pior na comparação com o estudo anterior: as notas dos estudantes caíram de 412,9 (em 2018) para 410,4 em Leitura (em 2022), de 383,6 para 378,7 em Matemática e de 403,6 para 403 em Ciências. O levantamento dá notas de zero a 600 pontos.
— Nós compreendemos que só vamos avançar na melhoria da qualidade da educação se nós melhorarmos a formação de professores, estimularmos e valorizarmos — disse o ministro.
Outras mudanças nas Licenciaturas
A fala de Camilo Santana também contemplou mudanças para a qualificação dos professores. Entre elas, a reformulação de Diretrizes Curriculares Nacionais das Licenciaturas, que o governo quer cumprir em 2024.
O ministro informou sobre a pretensão do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) acontecer a cada ano, em vez de trianual, como é atualmente. A mudança é motivada pelo desempenho das Licenciaturas na última avaliação do Enade, que segundo ele, foram todas abaixo de 5 nas pontuações (em uma escala de 0 a 10).
— O problema das licenciaturas em formação inicial são em todas as universidades. Não há distinção entre privada, pública. Há um problema generalizado e precisamos enfrentar — continua.
Investimento no Ensino Médio
O ministro reforçou ainda a reestruturação do Ensino Médio como possível solução para os problemas da educação no Brasil, destacando que a escola em tempo integral tem mostrado bons resultados.
De acordo com Santana, 100% dos estados e 84% dos municípios já aderiram ao programa de tempo integral. O ministro ainda mencionou repasse de quase R$ 2 bilhões para os estados ampliarem as matrículas nesta nova modalidade em 2024.
— Outra ação importante que agora foi assinada, a medida provisória pelo presidente Lula, que é a garantia da poupança para os jovens do Ensino Médio. Os institutos têm mostrado que isso ajuda a garantir a permanência dos jovens nas escolas. Já queremos iniciar esse programa a partir de janeiro do ano que vem.
Com os resultados, o governo também deve reforçar disciplinas do Ensino Médio, como matemática e português. Eles aguardam que o Congresso Nacional avalie a Política Nacional de Ensino Médio proposta como possível resposta para a melhoria da educação.
Promessas para o próximo PISA
Na próxima edição do Pisa, que acontece em 2025, o ministério pretende avaliar os dados por estado, para traçar estratégias pontuais. O número de alunos avaliado também deve subir: se neste foram 10 mil participantes, a expectativa é que o número suba para 40 mil.
