A secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, diz ter recebido com surpresa a carta de demissão de Paulo Burmann, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que ocupou, até o início desta semana, o cargo de diretor-geral na pasta que comanda. Em entrevista a GZH, a gestora preferiu não responder cada um dos 12 pontos levantados por Burmann, por entender que muitos dos assuntos não dizem respeito à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), mas ao governo como um todo.
Raquel se ateve em uma questão: a declaração do ex-reitor de que "preocupa o elevado volume de recursos empenhados em consultorias que poderiam ser realizadas, quando necessárias, junto às instituições gaúchas capacitadas e que conhecem a realidade gaúcha". Em resposta, a secretária defendeu que nem um centavo é gasto com consultorias, e que entende que o diretor-geral se referia a avaliações, que, estas sim, são pagas e feitas por uma instituição externa de Ensino Superior.
Como a senhora recebeu as informações da carta de demissão do então diretor-geral da Seduc, Paulo Burmann?
Eu recebi com muita surpresa, porque ele me comunicou verbalmente na terça-feira (3) que iria fazer isso, mas não me entregou a carta. Ontem (quinta-feira, 5), eu estava o dia inteiro em Muçum, Roca Sales, Lajeado e Bom Retiro, com acesso frágil de internet. Inclusive, eu tomei conhecimento só à noite, quando eu cheguei. Lamento muito, porque eu tenho um carinho enorme, primeiro pela Universidade Federal de Santa Maria, que é irmã gêmea da Federal de Goiás, já que as duas universidades nasceram no mesmo decreto presidencial. E eu sou grande amiga de um ex-reitor de lá, o Odilon Canto, que fez PhD em Berkeley, estava na Física e eu estava na Linguística, por cinco anos. Enfim, fiquei muito feliz quando ele (Burmann) veio, tenho o maior respeito profissional por ele.
Um dos pontos trazidos na carta de demissão é uma preocupação de Burmann com o que considera um “elevado volume de recursos empenhados em consultorias” que ele entende que poderiam ser realizadas, quando necessárias, por instituições gaúchas. O que a senhora diz sobre isso?
O que eu acho importante esclarecer é que o Estado nunca pagou nenhum centavo por consultorias. Então, isso eu acho que foi um equívoco que talvez precise ser esclarecido. Ele (Burmann) tem assento cativo, claro, em todas as reuniões que eu tenho com todos os subsecretários. Nós temos uma reunião obrigatória, presencial, toda terça-feira de manhã, com todos os subsecretários, todos os assessores técnicos, em que a gente repassa todas as ações. O orçamento é feito coletivamente com esse grupo e ele participou de tudo. Então, ele sabe que não tem dinheiro para consultoria. Tentando entender – eu não conversei com ele e ele não falou desse assunto quando falou comigo que ia pedir exoneração – eu fico imaginando, porque ele faz uma conexão com as universidades, a única coisa que a gente paga não é consultoria. Nós fazemos um chamamento e as instituições podem se apresentar e concorrer, e a gente paga a avaliação. A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) tem o CAEd, que é o Centro de Avaliação Educacional, tem 25 anos, é o mais antigo do Brasil, é o mais respeitado, é quem faz avaliação para o MEC (Ministério da Educação) e para, pelo menos, 15 Estados que eu sei. Então, o que a gente paga é essa avaliação, e o orçamento da avaliação é público, está disponível.
Qual o volume dessas avaliações?
O maior percentual do custo da avaliação é na logística da aplicação. Os aplicadores são externos, então o CAEd paga os aplicadores. Nas últimas três edições, a gente está pagando para os municípios. São 497 municípios, só de escolas estaduais são 2,4 mil, mas a gente avalia, e todas as escolas municipais também. Avaliação não é uma coisa dispensada no mundo hoje, no Brasil, o mundo inteiro faz avaliação, é o GPS que a gente tem para nortear os custos da educação. Não é uma ação de governo, não é uma ação da secretaria, é um orientador para o diretor da escola saber onde é que a escola tem que estar, onde é que está frágil, onde é que precisa fortalecer, então, ninguém hoje discute a essencialidade da avaliação, todos os Estados, todo mundo faz isso. Mas o que eu queria que ficasse claro é que não há nem um centavo dado para consultoria externa. Eu não sei com que propósito ele pôs essa informação lá, e o orçamento da Secretaria da Educação é aberto, público, qualquer um pode olhar.
Nos apontamentos do diretor-geral, ele indica certa morosidade para se pôr em prática ações e planos. O que a senhora tem a dizer sobre isso?
Essa crítica que ele faz não é à Secretaria da Educação, é ao governo como um todo, tanto que ele fala das obras, PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndios), que estão lá na Secretaria de Obras, é um comentário genérico que ele faz do engessamento da máquina pública. Não sou eu que posso responder isso, porque realmente é uma observação que ele faz em relação ao governo, não em relação à secretaria.
A morosidade criticada seria relacionada à existente dentro da máquina pública como tu todo?
A secretaria não tem como agir independentemente da máquina onde ela é localizada. Tem que agir, tem a licitação, tem a área jurídica, tem até uma burocracia, às vezes é lenta, o que me irrita também, mas ela é necessária para o maior controle do recurso de dinheiro público.
