Com o objetivo de melhor o acesso à internet de 138,3 mil escolas públicas de educação básica, o governo federal lançou, nesta terça-feira (26), a Estratégia Nacional Escolas Conectadas. O programa, que será coordenado pelos ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom), terá o investimento total de R$ 8,8 bilhões. O lançamento ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dividido em etapas até 2026, a estratégia pretende ofertar energia elétrica por rede pública ou fonte renovável nas escolas, além de fazer a implantação e manutenção de rede de fibra ótica, de satélites e outras soluções de alta velocidade. Com isso, a ideia é viabilizar o uso de vídeos, plataformas educacionais, áudio e jogos nas aulas.
O plano também prevê rede sem fio que possibilitem conexão à rede Wi-Fi e disponibilização de equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet nos parâmetros adequados.
Do total previsto, R$ 6,5 bilhões do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão destinados especificamente para implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Estes valores vêm do Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (Piec) e Lei 14.172 de 2021 (que garante acesso à internet a alunos e a professores da educação básica pública). Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a estratégia vai além da conectividade.
– A ferramenta contribuirá com para a cidadania digital dos alunos. Mas as gestões dentro das escolas também serão beneficiadas. Há muita desigualdade no acesso à internet no país. As instituições de ensino que não têm banda larga fixa serão as primeiras a serem contempladas – assinalou.
O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas incluídas na iniciativa, com 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas, o Norte, com 20.366, o Sul, com 19.826 unidades de educação, e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.Os dados da demanda de cada unidade da federação serão divulgados nesta quarta-feira (27).
“Programa é fantástico, mas a ideia não é nova”
Professor da Ulbra, com experiência na área de Educação de Ciências e Matemática, com ênfase em Tecnologia de Informação (TI), Agostinho Serrano saudou o programa federal e considera que a internet e a inteligência artificial são fundamentais para o ensino em todos os níveis.
— Essa precariedade que vemos no Norte e Nordeste também tem por aqui. Durante a pandemia, quando as aulas eram online, muitas escolas ficaram de fora — lembrou o especialista.
Serrano destaca que este tipo de estratégia nacional já aconteceu em formatos similares, como o Plano Nacional de Banda Larga, em 2010, e o Programa de Inovação Educação Conectada, em 2017.
— Vamos ver se, desta vez, a meta de universalizar o acesso ocorra de fato. A iniciativa é fantástica, mas é preciso ter manutenção e isso tem custo. Além disso, para termos uma equidade, o programa deve mesmo começar pelas instituições que têm menos acesso à internet, como foi concebido — opina.
Escolas do RS
No Rio Grande do Sul, segundo o Censo referente ao ano passado, 1,4 mil (19,93%) das 7,2 mil instituições gaúchas da rede pública responderam que não tinham acesso à internet rápida, ou seja, quase duas escolas a cada dez. Destas, 141 (1,95%) sequer possuíam algum tipo de conexão, afetando mais de 9 mil estudantes. Os dados são da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com base nos microdados do Censo Escolar de 2022.
— O acesso à internet é fundamental não só para os processos de aprendizagem dos alunos, mas também para auxiliar nas atividades de capacitação e na formação continuada dos professores — relatou o presidente da Atricon, Cezar Miola.
Entre os anos de 2021 e 2022, cerca de 9,6 mil escolas da rede pública do Brasil passaram a contar com internet banda larga, medida que beneficiou mais de 1,7 milhão de alunos. Já o número de instituições de ensino sem qualquer acesso à internet reduziu de 30.024 para 21.905 no último estudo.
A Secretaria de Educação do RS (Seduc) foi contatada nesta terça-feira e nesta quarta informou que tem planos alinhados aos do MEC, que incluem contratação de serviços de conectividade, mas não precisou quantas escolas gaúchas estarão abrangidas na estratégia. O Estado desenvolve o programa Conecta RS, com o mesmo intuito, integrando escolas estaduais a redes de fibra ótica.
Desafios da universalização da conectividade, segundo o MEC
- Acesso à energia elétrica: 4,6 mil escolas (3% do total) não têm acesso à energia pela rede pública ou por fontes renováveis.
- Acesso adequado à banda larga fixa: 40,1 mil escolas (29%) não têm disponibilidade de tecnologias adequadas para acesso à banda larga fixa.
- Serviço de conexão à internet em velocidade e qualidade adequadas para uso pedagógico: 42,7 mil escolas (31%) não têm acesso e 77,3 mil escolas (56%) não possuem o Medidor Educação Conectada para o monitoramento da velocidade.
- Distribuição de sinal de wi-fi em ambientes pedagógicos: 71,6 mil escolas (52%) não possuem distribuição de sinal (rede wi-fi).
- Disponibilidade de dispositivos para uso pedagógico: 96,3 mil escolas (69,6%) não contam com dispositivos (desktop, notebooks, tablets) em quantidade adequada para este uso.
