O governo federal lança, nesta terça-feira (26), a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, iniciativa que pretende qualificar e ampliar a conexão de internet em 138,3 mil escolas públicas do país. A solenidade ocorre no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a partir das 15h30, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros das Comunicações (MCom), Juscelino Filho, e da Educação (MEC), Camilo Santana.
Ainda que o programa vise beneficiar todas as instituições de ensino, o processo será escalonado e deverá ser concluído até 2026. A ideia é garantir conexão nas escolas públicas brasileiras para uso administrativo e pedagógico com melhor tecnologia e velocidade. E o desafio do governo é grande.
Conforme dados da Secretaria de Educação Básica do MEC (SEB), mais de 40 mil escolas públicas do país, em sua maioria municipais, ainda não têm acesso à internet. Em mais de 4,6 mil desses locais, há, também, falta de energia elétrica. Quase 100 mil escolas públicas no Brasil têm internet, mas de baixa qualidade.
A verba para financiar a iniciativa virá de recursos do leilão do 5G no Brasil, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em novembro de 2021. Segundo o Estadão, são mais de R$ 3 bilhões que vieram como contrapartida das empresas vencedoras da concorrência, além de R$ 3 bilhões em recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e outras fontes. Em julho, o MCom estimou que o investimento pode chegar a R$ 8 bilhões.
Foi criada no ano passado a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), composta pelas operadoras Algar Telecom, Claro, Tim, e Vivo, com a finalidade de conectar as escolas com dinheiro do leilão.
Ainda, segundo o Estadão, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas vai focar inicialmente em cerca de 40 mil escolas públicas, especialmente, no Norte e Nordeste. São escolas em cidades mais distantes dos grandes centros e que não receberam investimentos de telecomunicações nos últimos anos. A iniciativa também fará parte do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
Formações a professores para tecnologia também deverão estar previstos no programa. Incipiente no país, a cultura digital é dada como competência fundamental na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que dá as diretrizes sobre o que deve ser ensinado na escola.