A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que foi convidada a participar do Grupo de Trabalho (GT) para discussão de um Novo Fies, levou ao Ministério da Educação (MEC) uma proposta de reformulação do programa com o objetivo de resgatar o caráter social da iniciativa e possibilitar que mais brasileiros possam ingressar no Ensino Superior. A ideia da entidade é de que o financiamento volte a ser integral e que caso o formado fique desempregado, ele possa suspender temporariamente os pagamentos.
— Acreditamos que o Fies perdeu o caráter social e se tornou um instrumento meramente financeiro. Dinheiro público deve levar em conta outros benefícios além do pagamento do Fies, porque o aluno que estuda tem emprego, paga impostos, eventualmente abre uma empresa. O Fies precisa voltar a ter caráter social e se adequar a realidade do jovem. Com essas alterações propostas, acreditamos que o Fies volte a se tornar um programa atraente", completou. — declarou Celso Niskier, diretor executivo da ABMES e presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
Além disso, a entidade cobra para que haja uma definição mais clara sobre como o financiamento é cobrado.
— É uma caixa preta de como o jovem está sendo cobrado, não sabemos se estão respeitando sequer as regras anteriores — afirmou Niskier.
A discussão em torno de uma reformulação do programa de financiamento estudantil público se dá em meio a um cenário em que, desde 2020, apenas metade das vagas oferecidas são preenchidas, pois os alunos não conseguem se enquadrar nas exigências de renda e nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Na outra ponta, uma vez que os estudantes se formam, o problema se torna a inadimplência, já que muitos egressos não conseguem honrar com as parcelas. Até março deste ano, os inadimplentes acumulam R$ 11 bilhões de dívida.
Bolsa para quem precisa e financiamento para quem pode
A ABMES defende que se amplie a faixa de renda elegível para o Prouni de um salário mínimo e meio, como ocorre atualmente, para três salários mínimos e deixe o financiamento para alunos com renda familiar maior, já que, na visão da entidade, alunos com renda até três salários mínimos não conseguem custear um financiamento.
— Dar bolsa para quem precisa de bolsa e financiamento para quem pode pagar. O feat entre a oferta do produto e o perfil do estudante ficaria mais adequado.
A defesa da instituição é de que a ampliação do Prouni se dê por meio do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), que faz uma "troca de dívidas das instituições por bolsas para o Prouni".
— Defendemos uma terceira oferta, que estimamos que poderia produzir mais 300 mil bolsas do Prouni — argumenta Niskier.
Promoção de cursos de acordo com a empregabilidade
Outra ideia debatida entre as entidades representativas das instituições de ensino privadas para a redução da inadimplência – mas ainda não apresentada ao GT – é a de que o governo priorize cursos com maior empregabilidade na hora de conceder o Fies.
— O governo pode escolher prioridades de acordo com a empregabilidade do curso, é um direito que o governo poderia ter, já que é dinheiro público. As áreas que não garantem empregabilidade não deveriam ter a mesma preferência — afirmou o diretor executivo da ABMES e presidente do Fórum.
A exceção se daria para cursos em que há um interesse público em sua promoção por sua função social, como licenciaturas por exemplo.
*A repórter do Estadão viajou a convite da ABMES e do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular
