Alunos do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) terão a chance de assistir presencialmente a um júri de verdade levado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) até a sala de aula na próxima terça-feira (7). A partir das 9h30min, o julgamento de uma tentativa de feminicídio ocorrida em 2019 será realizado no auditório do prédio 40 da universidade. O evento será o ponto alto de um período de aulas sobre este modelo de julgamento.
— Historicamente, a escola de direito da PUC sempre promoveu eventos em parceria com os tribunais, Ministério Público e Defensoria Pública. Queremos promover, a alunos de todos os semestres, atividades de prática real da profissão — explica o professor coordenador do grupo de prática jurídica da Escola de Direito, Marcos Eberhardt, um dos organizadores da parceria.
Será a primeira vez que o tribunal do Júri ocorrerá dentro da PUCRS. O auditório foi fisicamente adaptado para garantir a segurança, a privacidade e os cuidados necessários com o corpo de jurados, o réu e os responsáveis por acusação e defesa. A atividade presencial é reservada para alunos e professores do curso de Direito, mas terá transmissão ao vivo pelo YouTube do TJ-RS.
— Todos os professores do núcleo de prática jurídica estarão presentes na plateia do evento, respeitando o sigilo, o silêncio e o ritual do júri. Antes do júri, as aulas estão sendo sobre este tipo de julgamento. Ao longo do próprio juri, os profissionais envolvidos terão a liberdade de explicar ao público os pontos que acharem interessantes naquele momento. E, por fim, às 19h15min, haverá uma aula aberta no auditório do prédio do Direito para abordar novamente o júri que viram pela manhã — explica Eberhardt.
Outros julgamentos, além deste júri que foi planejado desde novembro, serão realizados ao longo do semestre, como costumeiramente já ocorre na Escola de Direito, com calendário a ser confirmado pela faculdade. O professor Marcos Eberhardt entende que seria positivo estreitar ainda mais a parceria com as práticas dos Tribunais e forças jurídicas do Estado, mas pontua que julgamentos de crimes contra a vida e os ritos do júri demandam um cuidado elevado com a exposição dos envolvidos.
O júri desta terça será presidido pela Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, titular da 4ª Vara do Júri de Porto Alegre. Na acusação, atuará o Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim e na defesa estarão os advogados Jader Marques e Pamela Aquino.
