O aumento na população dos municípios do Litoral Norte vem gerando um desafio extra às prefeituras e à Secretaria Estadual de Educação (Seduc): garantir vagas nas escolas às novas crianças e adolescentes que chegam às cidades praianas. Em alguns locais, quem chegou de mudança e pediu a transferência dos filhos entrou em uma fila de espera.
Ainda não há um levantamento oficial de quais municípios da região estão com falta de vagas na rede pública, mas a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) confirmou que a dificuldade de conseguir escola para crianças que chegam de outras cidades afeta algumas das prefeituras, especialmente na Educação Infantil. Um relatório a respeito, com prazo para adequações, deve ser divulgado até o dia 15 de março.
Em Capão da Canoa, um homem que está se mudando para a cidade e prefere não ser identificado relata que, na hora de matricular seus filhos, descobriu não haver vagas na rede pública, nem para o Ensino Fundamental, nem para o Médio. Por enquanto, só encontrou lugar em escolas privadas.
A prefeitura confirma a falta de vagas. Em nota, informou que a expansão populacional registrada nos últimos anos tem impactado no funcionamento de diferentes setores públicos, em especial a educação, o que acarreta falta de vagas nas escolas municipais. O município ainda cita que houve uma redução na oferta de vagas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental por parte da rede estadual, o que ampliou a demanda municipal. No entanto, destaca que tem se feito um “esforço e organização diária” para sanar o déficit o quanto antes.
A Seduc, porém, nega a redução na oferta – diz que, em 2022, foi aberta mais uma turma de 1º ano de Ensino Fundamental com 25 alunos, e que, em 2023, essa turma seguiu para o 2º ano também em uma escola do Estado. Segundo a pasta, houve uma ampliação de vagas em 22% de 2021 para 2022 na região. O percentual de 2023 ainda não foi calculado.
Em Tramandaí, cerca de 60 a 70 pessoas por dia procuram a Secretaria Municipal de Educação a respeito de vagas.
— Estamos organizando essa demanda que vem chegando, buscando tanto escolas municipais como estaduais que ainda tenham vagas — relata a secretária de Educação de Tramandaí, Alvanira Gamba.
A gestora confirma que há crianças aguardando vagas, mas diz que ainda não é possível precisar quantas. A estimativa é de que a situação esteja resolvida até o dia 10 de março.
Em Torres, a prefeitura afirmou que está atuando para acomodar todos os alunos do Ensino Fundamental na rede municipal. Quando a demanda extrapola, a rede estadual é contatada, para definir a melhor forma de atender cada criança. Por enquanto, tem dado certo – a falta de vagas ocorre na Educação Infantil. De acordo com a Secretaria de Educação do município, a chegada de moradores de outras cidades está ocorrendo, em 2023, acima da média dos outros anos.
O único município procurado que disse ter vagas disponíveis foi Imbé. Conforme a Secretaria de Comunicação e Transparência, lá, há possibilidade de atender mais crianças tanto na Educação Infantil, quanto no Ensino Fundamental.
A 11ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que representa a Seduc no Litoral Norte, assegurou que todos os estudantes de Ensino Médio que solicitaram vaga até o dia 13 de fevereiro, quando foi encerrada a segunda chamada, já foram designados a alguma instituição de ensino.
A orientação é que aqueles que ainda precisarem de vagas na Educação Infantil ou no Ensino Fundamental procurem a Secretaria Municipal de Educação da sua cidade. No caso de vagas no Ensino Médio, a inscrição deve ser feita junto à 11ª CRE, pelo WhatsApp (51) 3663.4550.
Na comparação entre o Censo Demográfico de 2010 e a prévia do de 2022, muitos municípios do Litoral Norte ficaram entre os 15 com maior aumento populacional no Estado. Imbé teve o segundo maior ganho, atrás apenas de Araricá, e passou de 17,6 mil para 27 mil habitantes. Capão da Canoa ficou em quarto lugar, pulando de 42 mil para 62 mil. Em seguida vem Arroio do Sal, que saltou de 7,7 mil para 10,1 mil. Também constam na lista as cidades de Balneário Pinhal, Cidreira e Xangri-lá.
