O investimento anunciado pelo governo do Estado para que as escolas estaduais possam executar obras mais urgentes começou a ser liberado nesta semana e será depositado a todas as instituições nos próximos dias. Conforme a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o valor é encaminhado a partir da aprovação das documentações, não há critérios específicos para a ordem dos repasses.
O recurso extraordinário do programa Agiliza prevê o repasse de R$ 27 milhões para todas as escolas e outros R$ 3 milhões especificamente para as 176 instituições identificadas com problemas mais graves. Os valores, que vão de R$ 10 mil a R$ 50 mil por instituição, foram definidos com base no número de estudantes e na quantidade de danos verificados na construção.
Os consertos realizados a partir desta verba precisam ser de baixa complexidade e devem ser concluídos em um período de dois a três meses. Eles serão decididos pelas diretorias de cada instituição de acordo com o que for prioridade para melhorar a estrutura já com o andamento do ano letivo, que iniciou no dia 23 de fevereiro.
Durante o anúncio de medidas e de um diagnóstico para a Educação em 16 de fevereiro, o governo do Estado constatou que duas das 176 escolas em situação crítica em termos de infraestrutura estavam interditadas: a Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves, de São Jerônimo, e a Escola Estadual de Ensino Médio José Joaquim de Andrade, de Barão do Triunfo.
O levantamento foi realizado em 2.311 escolas a partir de uma análise conjunta das secretarias da Educação (Seduc) e de Obras Públicas (SOP). Em 1.898 construções, ou seja 82,1%, houve problemas definidos como "intermediários", como questões elétricas ou hidráulicas e reformas paralisadas.
Outras 138 instituições foram categorizadas com demandas "complementares", como a manutenção do piso de uma quadra esportiva ou da calçada e a necessidade de reparos em portas e janelas. Apenas 99 escolas não precisavam de nenhuma reforma, o que representa 4,3%.
Cenário da infraestrutura escolar*
- Infiltrações / goteiras - 1.090 escolas
- Estrutura - 990 escolas
- Elétrica - 970 escolas
- Muro e cercamento - 910 escolas
- Banheiros - 810 escolas
- Calçada - 810 escolas
- Portas / janelas - 790 escolas
- Quadra de esportes - 740 escolas
- Cozinha / refeitório - 710 escolas
- Telhado - 630 escolas
- Esgoto - 410 escolas
- Falta d'água - 130 escolas
- Pintura - 60 escolas
- Acessibilidade - 50 escolas
- Ampliação - 50 escolas
- Pátio - 40 escolas
*Números arredondados
