Após quatro anos, o Rio Grande do Sul voltará, nos próximos dias, a testar os conhecimentos de matemática e de português de centenas de milhares de alunos de escolas públicas instaladas no Estado. As provas serão aplicadas a cerca de 440 mil alunos de escolas municipais e estaduais entre a segunda-feira (17) e 27 de outubro.
Os resultados das provas não servirão apenas para avaliar a qualidade da educação e projetar políticas públicas, mas também para definir como o governo do Estado vai distribuir o dinheiro do ICMS entre os municípios (imposto estadual que tem parte de seus recursos destinados a municípios).
A testagem estadual faz parte do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). Os alunos gaúchos, contudo, já são avaliados nacionalmente pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do governo federal. Entre os motivos que justificam a testagem própria é a busca por uma adesão maior dos alunos em relação à testagem nacional.
— A grande diferença é a adesão. No Saeb (prova nacional) tivemos de 30% a 40% das escolas gaúchas com resultados divulgados. No Saeb há exigência de 80% de participação dos alunos da escola para ter o resultado divulgado. Como a nossa avaliação (Saers) vai impactar na distribuição de ICMS, acreditamos que as secretarias municipais incentivarão os seus alunos a participar da prova — aponta Salete Dossa Albuquerque, coordenadora das Avaliações Institucionais da Secretaria Estadual da Educação (Seduc).
A Seduc também afirma que os resultados da prova nacional não são compartilhados em sua totalidade com os Estados. Ficam de fora, por exemplo, os resultados obtidos no exame por cada aluno e por cada turma — informações que estarão disponíveis na avaliação estadual.
— No Saeb (avaliação nacional) não temos os microdados dos resultados liberados, então não conseguimos ver resultados por turma nem por aluno. No Saers, conseguimos ver isso. Então, podemos avaliar o padrão de desempenho dos alunos — acrescenta Salete.
O Saers será aplicado a todos os alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio em escolas públicas gaúchas. Os dados são divulgados independentemente do percentual de alunos que participarem.
Com exceção dos alunos do 2º ano, todos os estudantes responderão também a um questionário contextual, que abordará questões socioeconômicas e emocionais. A intenção do governo do Estado é identificar elementos externos às escolas que influenciam no aprendizado.
RS tem preconceito com avaliações, aponta coordenadora
O Saers está sendo preparado e será aplicado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, que já foi contratada por outros Estados para avaliações de aprendizado. A partir de dezembro, a instituição entregará ao Rio Grande do Sul os resultados das provas.
A coordenadora das Avaliações Institucionais da Seduc defende que o Rio Grande do Sul invista em uma cultura de valorização das avaliações. Atualmente, segundo ela, as avaliações são vistas com maus olhos por parte dos agentes públicos.
— A cultura de avaliação ainda tem muito preconceito no Estado. Em outros lugares, conseguem ver que a avaliação vem para melhorar a qualidade do ensino. Aqui no RS a gente ainda tem uma cultura de (entender que) estou medindo e avaliando para punir. Na verdade estou avaliando para ver como estamos, para servir como uma bússola — explica Salete Dossa Albuquerque.
O Saers foi criado em 2005 e, inicialmente, coletou dados de forma amostral. Entre 2007 e 2011, a avaliação se consolidou e foi aplicada anualmente, até ser interrompida. A prova voltou em 2016 para ser aplicada a cada dois anos. Em 2018, foi a sua última edição.
Esta será a primeira edição do Saers aplicado também a alunos das escolas municipais. Os resultados serão usados pelo governo do Estado como métrica para distribuição do ICMS a partir de 2024. As cidades com melhor desempenho ficarão com um percentual maior do imposto, enquanto os municípios com piores notas terão perda de ICMS.
No primeiro ano, o Rio Grande do Sul vai replicar o índice previsto para todos os Estados: 10% do valor repassado terá a qualidade da educação como métrica. Nos anos seguintes, o percentual subirá progressivamente até que, em 2029, 17% do repasse do ICMS aos municípios levará em consideração o desempenho escolar.
