Após a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), que decidiu manter a suspensão das aulas presenciais em escolas no RS enquanto a bandeira preta estiver vigente, o Executivo gaúcho afirmou que analisa "o teor da decisão" e estuda "as medidas cabíveis para garantir o retorno seguro das aulas presenciais".
A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (26) pela 4ª Câmara Cível de forma unânime, por três votos a zero. Assim, atividades presenciais em todo o Estado só devem ocorrer de forma remota, em razão dos índices do coronavirus no RS.
Na nota, o Executivo completou:
"O ensino presencial sempre foi tratado com prioridade pelo governo, pois é inquestionável o prejuízo que a ausência de atividades pedagógicas e de cuidado causa aos alunos".
A decisão do TJ também desagradou o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que afirmou que "a Justiça vem impedindo os administradores, eleitos pelo povo, de governar e encontrar saídas em meio à pandemia". Demais entidades, favoráveis e contrárias a decisão, também se manifestaram — confira as posições.
Abaixo, confira a nota do governo do Estado:
"O governo do Estado informa que está analisando o teor da decisão tomada pela Justiça nesta noite e estudando as medidas cabíveis para garantir o retorno seguro das aulas presenciais.
O ensino presencial sempre foi tratado com prioridade pelo governo, pois é inquestionável o prejuízo que a ausência de atividades pedagógicas e de cuidado causa aos alunos."
