O Palácio Piratini ainda não tomou uma decisão sobre o pedido do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe) para que a presença de estudantes em escolas gaúchas de Ensino Fundamental e Médio, além de universidades, seja obrigatória neste ano.
A análise do pedido é feita pelo Gabinete de Crise, grupo formado pelo governador Eduardo Leite e secretários estaduais e que é responsável pelas decisões relacionadas à pandemia de coronavírus. O tema está sendo tratado há alguns dias, mas, segundo o Executivo estadual, não foi discutido na reunião desta segunda-feira (8).
Também fazem parte do Gabinete de Crise o secretário da Educação, Faisal Karam, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o coordenador do Comitê de Dados, Luís Lamb.
O governo informou que o Piratini deve divulgar, “ainda sem data prevista, de uma só vez, o formato e os protocolos que deverão ser seguidos na retomada em março”.
Na rede estadual, as aulas em formato presencial voltam, em formado híbrido, em 8 de março para estudantes do 1º ao 5º ano, em 11 de março para o 6º ao 9º ano e em 15 de março para o Ensino Médio e Técnico.
Na rede privada, cada escola tem autonomia para definir uma data. O Sinepe sugere o retorno em 22 de fevereiro.
Questionado sobre o pedido do Sinepe, o secretário da Educação afirmou a GZH ser favorável à presença de estudantes nas escolas, sob o argumento de que a ausência da sala de aula favorece a evasão e, em última instância, o aumento da desigualdade social.
— Eu vejo como fundamental a presença do aluno e do professor, com exceção de quem tem comorbidades ou daquele aluno com alguma doença, como asma, que ficará de forma remota e o professor terá que chegar de outras maneiras — afirmou Faisal Karam.
Eu vejo como fundamental a presença do aluno e do professor, com exceção de quem tem comorbidades ou daquele aluno com alguma doença, como asma, que ficará de forma remota e o professor terá que chegar de outras maneiras
FAISAL KARAM
Secretário estadual da Educação
O Sinepe pede que o governo obrigue a presença de estudantes gaúchos em escolas e universidades no modelo híbrido. Caso a medida seja aprovada, a presença será obrigatória, mas não diária.
As turmas seriam divididas pela metade, e cada grupo se revezaria em sala de aula a cada semana ou intervalo de dias definido pela escola. A lotação seria, portanto, de no máximo 50% da sala de aula, com distanciamento entre as cadeiras.
Quem ficar em casa nos dias de período remoto receberá atividades para realizar a distância, enquanto os colegas estão na escola. Em seguida, a turma inverte: quem estudava de casa irá para a escola e quem estava na aula presencial ficará no remoto.
A presença seria exigida para todos, exceto estudantes e professores que fazem parte dos grupos de risco para a covid-19. No ano passado, pais podiam optar, mesmo com filhos saudáveis, se os levariam à escola ou se os manteriam no ensino 100% remoto.
O presidente do Sinepe, Bruno Eizerik, afirma que as escolas já aprenderam a funcionar com as medidas sanitárias exigidas e que o ambiente estudantil é seguro. Ele cita que não houve grandes surtos em escolas gaúchas e que a pandemia não piorou após o retorno presencial no ano passado.
— A gente entende que aprendemos muito no ano passado. Estamos mais calejados. O prejuízo para as crianças, principalmente para os menores, é grande. A escola é um lugar de conviver. No ano passado, cerca de 75% das escolas voltaram às aulas presenciais. Mas quem vai determinar se deve ser obrigatório ou não é o Estado. O governo do Estado disse que levaria para o Gabinete de Crise analisar essa questão. A vacina está chegando aí. Professores e funcionários foram colocados no quarto grupo prioritário. E para a escola pública, também é importante que as crianças voltem às aulas — acrescenta Eizerik.
O Cpers, sindicato que representa professores de escolas públicas, emitiu nota na qual manifesta “profunda contrariedade à presença forçada de estudantes nas escolas neste grave período de recrudescimento da pandemia”.
O sindicato afirma que "países que priorizaram a reabertura de escolas fizeram o dever de casa: controlaram a disseminação comunitária e adotaram a ampla testagem como rotina. Aqui, os testes apodrecem em depósitos e, no Estado, o governo sequer apresenta dados do contágio na rede e se nega a vistoriar as instituições de ensino".
Hoje, a defesa da volta às aulas presenciais divide brasileiros. Ao mesmo tempo em que há a preocupação da retomada em meio ao aumento de casos e de mortes no Brasil, após um ano de aulas a distância já causam aumento da evasão escolar, o que implica, também, elevação da desigualdade social.
De um lado, médicos afirmam que os prejuízos de manter o ensino remoto são maiores do que os baixos riscos de infecção para crianças. Pais que trabalham afirmam que precisam deixar os filhos na escola para manter o emprego. Pesquisadores da educação argumentam que o momento do retorno deve ser decidido por médicos, mas que a reabertura das escolas deve ser a prioridade.
De outro lado, professores temem ser infectados por crianças, em geral assintomáticas, a ponto de se tornarem agentes de transmissão. Docentes apontam que as condições das escolas públicas impedem que os protocolos sanitários sejam seguidos na prática. Grupos de pais também receiam que crianças sejam contaminadas ou que levem a covid-19 para familiares que fazem parte de grupo de risco.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), a Unesco e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) defendem que a volta às aulas seja a prioridade dos governos – ou seja, se for necessário suspender alguma atividade pela piora da pandemia, que a educação seja a última a fechar as portas.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançou nota na última sexta-feira (29) na qual defende a volta às aulas e argumenta que o ensino remoto prejudica pobres e favorece a evasão escolar, o baixo aprendizado, a perda cognitiva e o abuso sexual. Ao mesmo tempo, solicita que governos melhorem a infraestrutura das escolas para assegurar que o retorno seja seguro. No documento, a entidade cita que crianças representam menos de 1% das mortes por covid-19 e entre 2% a 3% do total de internações.
No Brasil, em meio à alta de casos, pelo menos 20 Estados planejam retomar as aulas em fevereiro e março.
