O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) portaria que determina que as aulas nas instituições federais de Ensino Superior deverão ocorrer de forma presencial a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Segundo o texto, as instituições devem seguir "protocolo de biossegurança" instituído pelo MEC em julho.
Apesar do número de contaminados pelo coronavírus ter voltado a subir no país, a portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, determina que "os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação" deverão ser utilizados apenas em caráter excepcional e de "forma complementar".
A portaria autoriza aulas virtuais no caso de as autoridades locais suspenderem atividades letivas presenciais.
Será de responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que utilizarão os recursos educacionais digitais e a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas. Para os cursos de medicina, as aulas digitais só serão autorizadas para disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o MEC já havia deixado claro, na semana passada, que não iria homologar a decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) de permitir o ensino remoto também no ensino básico até dezembro de 2021. A intenção do governo federal seria estimular a volta às aulas presenciais em escolas e universidades.
