A prefeitura de Santa Maria publicou decreto que permite o retorno das atividades de escolas privadas de Educação Infantil no município a partir do próximo dia 13. No entanto, há uma série de regras que precisam ser cumpridas pelas instituições de ensino.
A decisão de mandar ou não os filhos para a escola é dos pais. A estimativa do Executivo é de que cerca de 300 crianças até os cinco anos possam retornar às atividades.
O chefe da Casa Civil da prefeitura, Guilherme Cortez, explica que o município segue o cronograma de liberações publicado pelo governo do Estado. Além disso, pesou na decisão o fato de o Executivo ter recebido denúncias de locais funcionando de forma clandestina, sem os cuidados necessários.
A ampliação do horário de funcionamento do comércio, que acaba gerando uma necessidade para os pais, que não têm onde deixar os filhos para irem trabalhar, foi outro motivo que levou à decisão.
— O governo do Estado já tinha permitido esse calendário, a começar no dia 6. O nosso decreto é mais restritivo, é só para as escolas de Educação Infantil privadas. São protocolos rígidos. É importante destacar que muitas vezes recebemos denúncias de crianças sendo atendidas em casas, de forma clandestina, sem nenhum protocolo de segurança — complementa Cortez.
Para poderem voltar às atividades, as escolas precisam ter um plano de contingência contra o coronavírus aprovado pelo Centro de Operação de Emergência em Saúde para a Educação (Coe-e). Os estabelecimentos que retornarem às aulas presenciais precisam informar ao COE-E a data de reabertura, o número de alunos e a lista com os nomes dos que retornarão.
Há algumas regras que as escolas precisarão cumprir. Por exemplo, não poderão ser preparados lanches nos locais, e os alunos deverão levar as refeições de casa. O funcionamento poderá ocorrer em dois turnos: das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h. Os trabalhadores deverão usar máscara de proteção do modelo N95 e a face shield. Os pais que forem deixar as crianças nos locais também deverão usar equipamentos de proteção.
A partir disso, também poderão retornar as atividades os serviços de transporte escolar, mas também seguindo uma série de regras de equipamentos de proteção e higienização.
As atividades das escolas infantis públicas seguem sem poder retornar, assim como da educação básica, fundamental e superior.
No entanto, caso a região de Santa Maria entre em bandeira vermelha no sistema de distanciamento controlado do Estado, que será divulgado na tarde desta sexta-feira (2), a volta às aulas será suspensa.
