As melhorias necessárias para a readequação das escolas estaduais ao cenário da pandemia já têm preço calculado: R$ 270 milhões. O valor, um investimento extra que saiu dos cofres do governo, foi repassado à Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para a compra de equipamentos, materiais de desinfecção, capacitação e contratação de novos professores e profissionais de apoio, como serventes e merendeiras.
De acordo com a pasta, o número de professores e demais servidores que necessitará de contratação emergencial ainda está sendo calculado, já que vai depender da demanda de alunos que serão enviados para as escolas pelos pais. Ainda assim, um levantamento feito pela Seduc dá a ideia de números: são 4,3 mil professores, dos 40 mil, que integram o grupo de risco pela idade acima dos 60 anos ou alguma doença. Nos 11 mil profissionais de apoio, 1,7 mil se enquadram nessa situação.
Questionado sobre a possibilidade de demora no processo, o governo afirma que possui um banco com professores e demais interessados em vagas cadastrados por onde fará a seleção para os contratos emergenciais. O prazo estipulado nos acordos será enquanto durar a situação atual da pandemia, sem a especificação de fim do vínculo.
O Executivo também está comprando notebooks do tipo Chromebooks — desenvolvido pelo Google e com funcionamento totalmente baseado na internet — para repassar aos professores da rede estadual para o uso nas aulas remotas. Não há prazo para a entrega do material.
Nesta quinta-feira (3), a secretaria deu mais detalhes sobre o modelo híbrido que será adotado. A pasta informou que cada escola poderá definir sobre a modalidade de revezamento dos alunos: se os estudantes ficarão em casa dia sim, dia não, semanalmente ou quinzenalmente. A regra é que as turmas sejam divididas, tendo presencialmente, ao mesmo tempo, no máximo 50% dos estudantes.
A oferta do ensino presencial será para todos os alunos. No entanto, a decisão da ida dos estudantes à escola ficará a cargo de pais e responsáveis. As regiões precisam estar, pelo menos, em bandeira laranja para autorizar a volta do ensino presencial. Caso não estejam de acordo, prefeitos podem decidir por regras mais rígidas e não reabrir as escolas.
Cpers é contra e diz que decisão pode custar vidas
O Cpers-Sindicato é contra o retorno das aulas presenciais sem a vacinação de todos os profissionais. Representante dos professores estaduais, a entidade diz que "em momento algum o governo respeitou a autonomia escolar e a gestão democrática durante todo o período de aulas remotas, impondo soluções e metodologias sem qualquer diálogo com a comunidade". Sobre a decisão das escolas sobre o revezamento, afirma ser "ofensivo que, agora, se proponha a deixar a cargo das escolas uma decisão que pode custar vidas".
Na avaliação do sindicato, o plano do governo "é terceirizar sua responsabilidade às direções e trabalhadores(as) da educação, em um experimento macabro e sem paralelos bem-sucedidos no mundo".
Confira o calendário proposto pelo governo
- Educação Infantil — levantamento das restrições de atividades presenciais no dia 8 de setembro
- Ensino Médio Particular e Ensino Superior — 21 de setembro
- Retorno das atividades presenciais na rede estadual de Ensino Médio — 13 de outubro
- Ensino Fundamental (anos finais), incluindo rede estadual — 28 de outubro
- Ensino Fundamental (anos iniciais), incluindo rede estadual — 12 de novembro
Confira o posicionamento do Cpers na íntegra
"Em momento algum o governo respeitou a autonomia escolar e a gestão democrática durante todo o período de aulas remotas, impondo soluções e metodologias sem qualquer diálogo com a comunidade. É ofensivo que, agora, se proponha a deixar a cargo das escolas uma decisão que pode custar vidas.
O Estado sequer foi capaz controlar a pandemia nas escolas que operam em regime de plantão, levando à ocorrência de casos em mais de 140 instituições apesar do fluxo reduzido. A mantenedora não colocou os repasses obrigatórios em dia, não organizou os recursos humanos, não forneceu máscaras aos trabalhadores e não adquiriu materiais de limpeza adequados em um semestre de suspensão. Não vai criar condições para a reabertura em um mês.
Há escolas em que o único funcionário responsável pela limpeza pertence ao grupo de risco. Mais de 90% das escolas não têm condições estruturais adequadas, de acordo com as próprias direções. Não há como retomar as aulas. Devido à situação crítica, o último Conselho Geral do CPERS aprovou a exigência de vacinação em massa para o retorno.
O que o governo tenta fazer é terceirizar sua responsabilidade às direções e trabalhadores(as) da educação, em um experimento macabro e sem paralelos bem-sucedidos no mundo. Eduardo Leite precisa fazer o dever de casa; é preciso lidar com a pandemia primeiro e, só então, debater um retorno às aulas. Nós, nossos estudantes e familiares não seremos cobaias."
