Com o avanço da pandemia do coronavírus e da crise econômica no Brasil, entidades alertam para os perigos que rondam meninos e meninas no campo e nas cidades. O receio é de que o impacto na vida e nos meios de subsistência possa levar a uma escalada do trabalho infantil no país — e o Rio Grande do Sul não está livre disso.
Na tentativa de chamar a atenção para o problema, Justiça e Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, lançaram, neste mês, a campanha "Covid-19: agora, mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil". A iniciativa culmina, nesta sexta-feira (12), com o dia mundial de combate à exploração dessa mão de obra.
Ainda que isso seja proibido no Brasil (exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos), estima-se, com base em dados do IBGE, que pelo menos 2,4 milhões de pessoas vivam nessa situação, expostas a uma série de riscos. Entre 2007 e 2019, segundo o Ministério da Saúde, 46,5 mil crianças e adolescentes sofreram algum tipo de dano enquanto trabalhavam. Desses casos, 27,9 mil envolveram acidentes graves, dos quais 1,2 mil no Rio Grande do Sul — quinto Estado em número de incidências do tipo no país (veja o gráfico).
Desde que o coronavírus paralisou o mundo, a debacle social e econômica passou a significar, para muitos brasileiros, desemprego e perda abrupta de renda familiar. Na avaliação de especialistas, essa condição, aliada à interrupção da educação, pode levar um número cada vez maior de garotos e garotas às sinaleiras, ao aliciamento pelo tráfico de drogas e à prostituição, entre outras atividades. A atuação em propriedades rurais, muito comum no Interior, também tende a aumentar, apesar de ser irregular.
— O trabalho infantil é um problema antigo no Brasil, e o contexto em que vivemos, com a pandemia e uma crise econômica severa, deve agravar o cenário. Temos de estar atentos a isso. A sociedade e o poder público precisam fazer a sua parte — ressalta a procuradora Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes no MPT-RS.
Para Martin Georg Hahn, diretor do Escritório da OIT no Brasil, é imprescindível proteger essa parcela da população e garantir que tenha prioridade nas respostas à crise desencadeada pela doença.
— Não podemos deixar ninguém para trás — reforça Hahn.
A campanha
Com ações durante todo o mês de junho, a campanha contra o trabalho infantil é virtual, devido às restrições impostas pela covid-19. A programação pode ser acompanhada pelas redes sociais das instituições parceiras e envolve atividades como a exibição de vídeos e a realização de debates na internet.
Uma das ações envolveu o lançamento da canção Sementes, dos rappers Emicida e Drik Barbosa, já disponível em aplicativos de música e no YouTube.
Para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, nesta sexta-feira (12), haverá um webinar nacional (espécie de seminário online) a partir das 17h, com transmissão pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no YouTube.
