Diante do término do contrato entre a empresa Multiclean, responsável pela limpeza e cozinha das escolas da rede municipal de Porto Alegre, e a prefeitura, na segunda-feira (16), funcionários têm deixado de comparecer aos postos de trabalho nesta semana. O fato tem impactado na oferta da merenda escolar em algumas escolas da Capital.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), mesmo com o fim do contrato, a prestadora decidiu pela manutenção dos serviços até que uma nova empresa seja definida. A prefeitura irá pagar pelo período em que o trabalho for efetivamente prestado. No entanto, com a incerteza sobre a manutenção dos seus empregos e sobre o pagamento dos salários, alguns empregados deixaram de cumprir as jornadas de trabalho.
Funcionária da limpeza na Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha, no bairro Sarandi, há oito anos, uma mulher que não quis se identificar disse que na instituição, se nenhuma garantia for dada, os funcionários pararão o serviço a partir de segunda-feira (23).
– A direção da escola recebeu um documento dizendo que nós seremos pagos pelos dias trabalhados. Mas, para mim, isso não vale nada. Afinal, eu estou trabalhando para quem? Estamos nesta semana aqui pela direção, alunos e comunidade – disse.
Na Liberato, o ano letivo só encerra no dia 2 de janeiro. Dezoito funcionários atendem os 1,6 mil alunos. Segundo a contratada, que não quis se identificar, alguns estariam sem vale-refeição, com o 13º salário e vale-transporte atrasados.
Na Escola Municipal de Educação Infantil Miguel Velasquez, também no Sarandi, desde terça-feira (17) os alunos estão tendo aulas apenas até o meio-dia. Dos nove funcionários da empresa terceirizada, ontem, só cinco estavam trabalhando.
– A escola é ótima, mas tem esse problema com a empresa. Não é a primeira vez que acontece. Nessa semana, eu estou me revezando com a minha esposa, um dia eu fico em casa, no outro ela. É complicado – explica o promotor de merchandising Emerson Lima, 35 anos, pai de aluno.
Na Escola Chico Mendes, no bairro Mario Quintana, um cartaz logo ao lado do portão de acesso avisa: “Os funcionários da cozinha não compareceram hoje, assim sendo, os alunos não estarão recebendo lanche, almoço e janta”. Mãe de um aluno de 14 anos e vizinha da escola, Isabel Souza, 42 anos, mantém uma pequena lanchonete em casa e conta que baixou os preços dos produtos para beneficiar a gurizada nesse período.
– Na hora do recreio muitos compram aqui, baixei o preço para dar mais acesso. Alguns trazem de casa, outros compram e dividem. A situação está assim desde terça-feira (17). Sei que algumas funcionárias da limpeza estão vindo. São antigas e vêm pelo amor à escola – relata Isabel.
Esse atendimento parcial também estaria ocorrendo na Escola Municipal Chapéu do Sol, no bairro de mesmo nome.
Liminar suspendeu contratação emergencial
A Smed informa que, na última quarta-feira (18), a Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda iria realizar cotação eletrônica para a contratação emergencial do serviço. Porém, uma liminar suspendeu a ação. A secretaria disse que está rigorosamente em dia com a empresa, sendo o pagamento realizado sempre no quinto dia útil do mês seguinte à prestação do serviço. A empresa atende todas as escolas da rede municipal, ou seja, 99 instituições de ensino.
Em resposta, a Multiclean disse que enviou no início do mês uma correspondência à prefeitura para tratar da renovação do convênio, mas, até então, não obteve resposta.
– Mas por entender que esse é um serviço essencial, especialmente no fim do ano letivo, nós optamos por manter o atendimento – justificou a gerente-comercial Maristela Weber.
Quanto aos atrasos nos pagamentos dos direitos trabalhistas, Maristela disse que o 13º está para ser quitado nesta sexta-feira (20), respeitando os prazos da legislação, que não há problemas de atraso em relação ao vale-transporte e que o vale-alimentação está sendo pago por semana. Sendo assim, aguardam sobre a decisão da renovação ou não do contrato para fazer novos pagamentos. A Multiclean oferta 950 funcionários ao município.
