O Rio Grande do Sul ficou fora da lista de 18 Estados que receberão recursos para a implementação do Ensino Médio integral. Na região Sul do Brasil, apenas Santa Catarina foi contemplado. O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (12). O total a ser repassado é de R$ 118,3 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os recursos poderão ser utilizados para contratação de obras para escolas e compra de equipamentos ou, ainda, para o pagamento de contas como água, luz e telefone.
A verba faz parte do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A primeira parcela foi liberada em novembro do ano passado. Conforme o MEC, 1.027 escolas já participam da iniciativa.
Dinheiro para Estados
Portaria publicada no Diário Oficial da União descreve o volume de recursos a ser repassado para cada Estado (confira abaixo). Todas as regiões do país serão contempladas.
Oito Estados com escolas elegíveis são do Nordeste; cinco do Norte; dois do Centro-Oeste, dois do Sudeste; e um do Sul (em Santa Catarina).
As escolas participantes possuem uma carga horária superior a 35 horas semanais — ou sete diárias. A carga horária do Ensino Médio não integral no Brasil é de 20 horas semanais — quatro horas por dia. Com a reforma do Ensino Médio sancionada em 2017, a carga horária dos estudantes secundários aumentará para 25 semanais, ou cinco horas por dia.
Confira o repasse dos recursos por Estado
- Acre: R$ 552.482,95
- Alagoas: R$ 5.312.575,79
- Amazonas: R$ 7.344.899,04
- Ceará: R$ 19.545.878,70
- Goiás: R$ 12.935.223,51
- Maranhão: R$ 12.928.401,01
- Mato Grosso do Sul: R$ 1.663.645,88
- Pará: R$ 1.747.415,87
- Paraíba: R$ 2.431.298,58
- Pernambuco: R$ 15.157.530,10
- Piauí: R$ 9.675.167,52
- Rio de Janeiro: R$ 10.266.045,04
- Rio Grande do Norte: R$ 944.270,88
- Rondônia: R$ 1.667.308,38
- Santa Catarina: R$ 717.039,48
- Sergipe: R$ 31.549,67
- São Paulo: R$ 12.260.613,49
- Tocantins: R$ 3.071.533,56
