Mesmo antes de setembro, quando o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal, estimou que efeitos "caóticos" após o anúncio, feito em maio pelo Ministério da Educação (MEC), de que todas as universidades federais do país sofreriam corte de 30% no orçamento, a situação financeira da instituição está chegando no limite. Nesta sexta-feira (2), a universidade declarou, por meio de nota, que "está com o caixa zerado". Com isso, pretende protocolar, nos próximos dias, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o MEC.
A UFPel afirma ter esgotado toda a sua verba de custeio, utilizada para despesas do dia a dia, como energia elétrica, aluguéis, serviços terceirizados e assistência estudantil. Com o contingenciamento imposto pelo governo federal, a instituição recebeu, até o momento, R$ 39 milhões de um total de R$ 74 milhões a serem utilizados para custeio. O valor representa 53% do orçamento previsto não bloqueado.
De acordo com o reitor, Pedro Curi Hallal, a intenção de protocolar uma representação no MPF contra o Ministério da Educação é uma forma de resguardo, já que o MEC, ao não liberar os recursos, impede a universidade de fazer gestão. Se não houver mais uma liberação e for necessário qualquer pagamento nos próximos dias, conforme a universidade, não será possível realizá-lo.
"Ou seja, o funcionamento da universidade e seus serviços à população estão para ficar comprometidos", alerta a nota, acrescentando que podem ser fechados espaços como o recém-inaugurado Serviço de Radioterapia, cinco Unidades Básicas de Saúde que recebem, cada uma, uma população mínima de mil pessoas, e que pode ocorrer a interrupção de cerca de 7 mil atendimentos odontológicos mensais feitos 100% pelo SUS.
Sem previsão de mais verbas
O MEC não divulgou um calendário de liberação das verbas. A universidade afirma ter recebido valores do governo federal pela última vez há 20 dias. Em nota enviada à universidade, o MEC afirmou que "as organizações públicas em um contexto de restrições devem adaptar a capacidade de seus recursos de acordo com a demanda, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal". E complementou:
"Embora o contingenciamento não tenha impacto imediato sobre o orçamento das instituições, este Ministério mantém diálogo permanente com os dirigentes das universidades e institutos federais, estando à disposição para intermediar a resolução de questões pontuais concernentes à liberação de limite orçamentário necessário à execução das atividades das instituições, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, e podem ser objeto de descontingenciamento, à medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país."
Dênis Franco, superintendente de Orçamento e Gestão de Recursos da UFPel, afirma que algumas despesas estão empenhadas até julho. A assistência estudantil foi priorizada, mas está garantida apenas até o fim do mês.
Conforme o vice-reitor e presidente do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Cocepe), Luís Amaral, os conselheiros estão em regime de prontidão para avaliar os impactos do cenário à medida que a situação for se agravando.
