A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) anunciou que a sua adesão ao programa Future-se, novo plano do governo federal para o financiamento do Ensino Superior, será decidida em forma de plebiscito por alunos, professores e servidores. Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (18), o reitor da UFPel, Pedro Hallal, explicou o projeto aos alunos e confirmou que a própria comunidade universitária irá decidir a adesão ao programa ou não.
O anúncio ocorre dois dias depois do secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, responsável por estruturar o plano, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub,fazerem a apresentação aos reitores das universidades e institutos federais. Em entrevista a GaúchaZH logo após a apresentação, o reitor da UFPel já havia criticado o projeto.
— O MEC apresentou uma proposta para o futuro das universidades federais sem conversar com as universidades. Nenhuma universidade é coautora desse projeto — afirmou Hallal.
O projeto de financiamento ainda está em fase inicial, e uma consulta pública foi aberta na quinta-feira (18) para receber sugestões, antes de ser levado para apreciação do Congresso Nacional. A adesão das universidades federais não é obrigatória.
O Future-se prevê recursos para as universidades e institutos federais a partir da venda de patrimônio público, parcerias privadas e remuneração dos docentes por desempenho. Entre as estratégias está a criação de um fundo de natureza privada, com cotas que serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar pesquisa, inovação e empreendedorismo nas instituições. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões.
As propostas do MEC :
- Criação de um ranking de instituições federais de Ensino Superior, com premiação para as que forem mais eficientes nos gastos. Os critérios não foram detalhados.
- Permitir que departamentos das universidades façam parcerias com a iniciativa privada para oferta de cursos, por exemplo, e recebam recursos para isso.
- Autorização para que as instituições possam colocar o nome de patrocinadores em salas, prédios e outros espaços, o que permitiria a manutenção e a modernização dos equipamentos com ajuda do setor privado. É um modelo de financiamento comum em universidades dos Estados Unidos.
- Arrecadar recursos por meio de contratos de cessão de uso de prédios e áreas e parcerias público-privadas.
- Criação de um fundo patrimonial das universidades, a partir da cedência de imóveis ociosos da União. A estimativa é arrecadar R$ 50 bilhões com o fundo.
- Permissão para que as instituições captem recursos via Lei Rouanet para os projetos culturais, como museus, feiras, apresentações artísticas.
- Adoção de consórcios de universidades para diminuir custos na aquisição de equipamentos.
- Contratação de organizações sociais que serão responsáveis pela gestão do dia a dia das instituições, como serviços de limpeza, segurança, iluminação.
- Incentivar a criação e instalação de startups (empresas com base tecnológica que podem crescer em escala), com aplicação de dinheiro de fundo destinado a isso.
- Aproximar as instituições das empresas, facilitando acesso a recursos privados.
- Premiação de projetos inovadores e remuneração extra a docentes que tiverem desempenho reconhecido por meio de publicações de renome e que trabalharem com startups e parcerias privadas.
- Todas as ações serão financiadas por um grande fundo de investimento, administrado por uma instituição financeira. A estimativa é arrecadar mais de R$ 100 bilhões, sendo que metade é proveniente do fundo patrimonial. O MEC não detalhou como será a implementação, que tem motivado dúvidas dos reitores.
