Depois de apresentar o pacote de medidas com o objetivo de ampliar os recursos das universidades federais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou que não existe previsão, no curto prazo, de reverter os cortes de recursos nas universidades federais. O contingenciamento de 30% no orçamento das instituições de Ensino Superior foi confirmado pelo governo em abril, e motivou protestos de estudantes e educadores em todo o país.
Weintraub disse a jornalistas nesta quarta-feira (17) que está discutindo com o Ministério da Economia a liberação de mais verba, mas que não tem como garantir que as instituições terão os repasses previstos para o ano liberados. Ele ainda culpou gestões anteriores pela crise no financiamento do Ensino Superior no país.
— Isso (falta de recursos) foi herdado de gestões anteriores — afirmou.
O ministro reconheceu que boa parte das medidas previstas no programa Future-se, anunciado nesta manhã em Brasília, serão implementadas no longo prazo, como a criação de fundos patrimoniais e a mudança na gestão das universidades, com a atuação das organizações sociais, mas disse que as instituições de ensino já podem implementar algumas iniciativas.
— Tem um exemplo de um painel fotovoltaico para economizar energia elétrica. Ou de uma estação de tratamento de água (modelo utilizado na Universidade Federal de Lavras para economia de água) que são muito rápidos de fazer — disse o ministro, ao ressaltar que alguns reitores conseguem fazer gestão eficiente das instituições de ensino e que esses exemplos precisam ser replicados.
O ministro ainda negou que a cobrança de mensalidades nas universidades esteja entre as propostas do Future-se. Segundo Weintraub, a gratuidade está garantida na graduação e nos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrados e doutorados). Apenas as especializações e MBAs, chamadas de lato sensu, podem ser cobradas, como já era feito pelas universidades desde que o tema foi alvo de decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).
O fim da gratuidade impactaria em alteração na Constituição e o ministro fez questão de frisar durante a apresentação que nenhuma das propostas que devem ser apreciadas pelos congressistas envolvem a necessidade de mudanças na Carta Magna. Entre as leis que devem sofrer modificações, estão a que regulamenta as Organizações Sociais, a que trata dos fundos constitucionais e o marco legal da Ciência e Tecnologia.
Uma consulta pública deve ser aberta para coletar sugestões antes de o governo encaminhar o projeto para o Congresso Nacional, o que está previsto para ocorrer em agosto.
Protestos contra os cortes
Durante a apresentação do novo programa a reitores e jornalistas nesta manhã, em Brasília, o ministro da Educação foi interrompido pelo protesto do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, que criticou os cortes nas universidades e cobrou o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê ampliação das vagas nas universidades públicas.
— Nós precisamos debater, ministro, é como devolver o dinheiro do contingenciamento das universidades — disse Montalvão.
O ministro esperou o estudante falar e depois convidou-o a sentar ao seu lado e acompanhar a apresentação do secretário de Educação Superior do MEC sobre o programa Future-se. No fim do evento, ele disse que convidaria o presidente da UNE para uma reunião.
Em frente ao portão de entrada do MEC, estudantes faziam uma mobilização contra as mudanças nas universidades e pela retomada dos recursos cortados em 2019.
