A gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) bloqueou nas últimas horas de forma generalizada bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Segundo relatos de coordenadores de programas, financiamentos que estavam temporariamente sem uso foram retirados do sistema do órgão de fomento ligado ao Ministério da Educação. As bolsas pertenciam a alunos que já defenderam seus trabalhos recentemente e seriam destinadas a estudantes aprovados em processos seletivos concluídos ou em andamento.
O corte pegou as universidades de surpresa atingiu não só áreas de humanas, que a gestão do ministro Abraham Weintraub disse não ser prioridade do investimento público, mas também as de ciências.
Entre as universidades federais gaúchas, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) informou que teve 10 bolsas de doutorado - sendo cinco de zootecnia - e três de mestrado cortadas de um total de 759. O reitor da UFPel, Pedro Hallal, informou que o sistema para inserir novos bolsistas estava bloqueado desde a semana passada, mas só nesta quarta-feira receberam o comunicado oficial da Capes sobre o cancelamento de bolsas que estariam ociosas:
— A UFPel não tem bolsas de pós-graduação ociosas, o que acontece é que a gente faz substituição. Hoje em dia tem concorrência para essas bolsas — afirma.
Ele explica que as bolsas ficam disponíveis enquanto um novo processo seletivo é aberto. Conforme Hallal, o sistema do Programa Institucional de Internacionalização, o Capes PrInt, também está bloqueado para inserção de novos bolsistas. Caso essas bolsas para internacionalização sigam congeladas, o impacto estaria na ordem de R$ 15 milhões para a instituição.
— Isso é lamentável, nenhum país se desenvolveu ou saiu de qualquer crise sem investimento em tecnologia. É uma escolha do governo brasileiro de atacar as instituições públicas, só podemos lamentar — afirma o reitor.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e Unipampa disseram que ainda não tinham informações sobre os possíveis impactos.
No Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), 38 bolsas foram cortadas — 17 de mestrado, 19 de doutorado e duas de pós-doutorado. Elas custeariam estudos nas áreas de botânica, ecologia, fisiologia, genética e zoologia.
Segundo o professor Eduardo Santos, vice-coordenador do programa de pós-graduação em zoologia, a medida atrapalha a formação de pesquisadores e a produção de conhecimento sobre biodiversidade e ainda dificulta a gestão interna. Na semana passada, o programa fez um exame de ingresso na pós-graduação contando com o número de bolsas disponíveis.
— Nosso planejamento gira em torno dessa estabilidade — diz.
Ele afirma ainda que, há dois meses, o programa consultou a Capes por escrito para saber se poderia esperar um pouco para preencher a cota da bolsa de pós-doutorado, para que se pudesse elaborar um edital adequado. Receberam a resposta de que sim e, nesta quarta-feira, souberam que esse auxílio foi cortado. O programa tem nota máxima na avaliação de qualidade da Capes.
Além de professores, a medida pegou de surpresa também estudantes que já tinham passado em processos seletivos.
Aprovada no mestrado em botânica da USP, Adriana dos Santos Lopes, de 29 anos, acabou de se mudar do Espírito Santo para São Paulo e, sem financiamento, agora não sabe se vai conseguir continuar os estudos. Ela desistiu de outra bolsa para fazer o programa da USP.
— Estou vendo a possibilidade de voltar ou recorrer a algum alojamento emergencial, mas não sei como vou fazer — diz.
No início da tarde desta quarta-feira (8), o pró-reitor de Graduação da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, enviou comunicado a seus colegas de universidade compartilhando a sua preocupação com a medida da Capes.
— No dia de hoje, as bolsas que constavam como disponíveis para novas implementações foram zeradas nos sistemas — escreveu.
Ele disse ainda que uma transferência bancária que era esperada para verba de custeio não havia sido efetivada e que estava em busca de esclarecimentos da Capes, sem sucesso.
Na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), ao menos 40 bolsas foram suspensas, segundo levantamento ainda preliminar da instituição, que reclamou da "insensatez da medida"
— Percebeu-se que o sistema para o cancelamento e atribuição de bolsista estava fechado justamente no período do mês que deveria estar aberto para tais remanejamentos. Foram recolhidas bolsas que estavam há apenas 15 dias 'ociosas', muitas vezes aguardando justamente a abertura mensal do sistema da Capes para a indicação do bolsista — diz nota da pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Há relatos do mesmo problema em diversas localidades do país, como Paraná, Minas Gerais, Goiás e Ceará. Na UEL (Universidade Estadual de Londrina), aos menos 38 bolsas que seriam concedidas no início do segundo semestre sumiram do sistema.
Questionada, a Capes ainda não respondeu até a publicação desta reportagem.
Capes teve R$ 819 milhões congelados
Ó órgão foi um dos atingidos pelo contingenciamento promovido pela gestão Bolsonaro. No total, foram congelados R$ 819 milhões, ou 19% do valor autorizado, segundo dados da semana passada. O maior volume de corte é nas bolsas de pesquisa no ensino superior: R$ 588 milhões, ou 22% do previsto.
Em nota enviada no início da noite desta quarta-feira (8), a Capes disse que os sistemas de concessão de bolsas são fechados todos os meses para a geração das folhas de pagamento e reabertos no início de cada mês.
"Em maio, o sistema permaneceu fechado para ajuste da concessão de bolsas – recolhimento de bolsas que estavam à disposição das Instituições mas que não estavam sendo utilizadas no mês de abril de 2019 (bolsas ociosas, ou não utilizadas). Assim, nenhum bolsista já cadastrado nos sistemas de concessão foi retirado", diz a nota.
A Coordenação informou que ainda não tem o número exato das bolsas recolhidas.
Pró-reitor adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jorge Herbert Soares de Lira afirma que a existência de bolsas não utilizadas faz parte da rotatividade normal das vagas.
— À medida que os estudantes defendem os seus trabalhos, elas ficam vagas e logo serão destinadas a outros alunos.
A ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) também já questionou a Capes nesta quarta-feira sobre o tema, mas não obteve resposta.
— O mais preocupante é que não tem perspectiva de reversão do bloqueio no segundo semestre. Todas as sinalizações são no sentido de um corte geral — diz a presidente da associação, Flávia Calé da Silva.
— O ministro da Educação [Abraham Weintraub] foi ao Senado e condicionou a volta dos investimentos à aprovação da reforma Reforma da Previdência, em uma espécie de chantagem.
