Novas diretrizes do Ensino Médio foram aprovadas nesta quarta-feira (8) pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Na resolução, que seguiu a proposta do relator, o conselheiro Rafael Luchesi, estão previstas medidas como a possibilidade de oferecer até 20% da carga horária da etapa na modalidade a distância, podendo chegar a 30% em Ensino Médio noturno. As informações são do site G1.
Após a realização de consulta pública para a comunidade escolar, foi incluído na resolução que a modalidade EAD seja oferecida de preferência sobre o conteúdo diferenciado do Ensino Médio, que equivale a cerca de 40% da carga horária, formada por áreas específicas optativas – os outros 60% são para os conteúdos comuns, como Matemática e Linguagens.
A proposta inicial do conselho era de que até 40% das atividades fossem a distância – o que seria exatamente toda a carga horária que deve ser usada pelos chamados itinerários formativos. Houve um recuo e o porcentual foi diminuído.
O ensino a distância na Educação Básica é uma das ideias defendidas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para atender locais mais remotos, por exemplo. Críticos argumentam que a convivência em ambiente escolar é importante para crianças e adolescentes, tanto quanto o conteúdo ensinado.
Entre os que defendem a medida, o argumento é o de que ela ajuda a aumentar a oferta de disciplinas não obrigatórias do novo Ensino Médio. Isso porque metade das cidades do país tem apenas uma escola dessa etapa e, por isso, faltam professores para as várias áreas que deveriam ser oferecidas.
A nova regra diz que as atividades online só devem ocorrer com a presença de um professor, diferentemente do Ensino Superior, em que só se exige um tutor.
Votaram oito conselheiros a favor e um contra. O texto precisa ser homologado pelo ministro da Educação para entrar em vigor. Até o momento, apenas em alguns cursos da graduação e de especialização o ensino a distância era permitido e regulamentado. Para alunos do Fundamental, é proibido por lei.
