Epilepsia e lúpus poderão ser incluídas entre as doenças cujos pacientes são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. É o que diz o projeto aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Câmara Notícias.
Agora, o projeto poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário. A proposta altera a lei que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social. A norma dispensa pessoas com determinadas enfermidades, desde que segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de contribuir por 12 meses antes de ter acesso aos benefícios.
Provocada por um desequilíbrio no sistema imunológico, o lúpus é uma doença rara que afeta órgãos como pele, fígado, rins, pulmão e até o coração.
Já a epilepsia, um distúrbio neurológico, pode causar convulsões, perda de consciência e espasmos musculares.
De autoria do Senado, a proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Floriano (DEM-RJ).
