Depois do alerta dado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de que o limite de gastos a ser posto em prática à entidade em 2019 poderia suspender o pagamento das bolsas de estudo de mais de 443 mil estudantes de cursos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, o Ministério da Educação (MEC) se posicionou. Conforme a pasta, "não haverá suspensão do pagamento das bolsas da Capes".
A informação foi divulgada após reunião na tarde desta sexta-feira (3) entre os ministros da Educação, Rossieli Soares, e do Planejamento, Esteves Colnago, em que o orçamento da União estava na pauta.
Confira, na íntegra, a nota do MEC:
O Ministério da Educação reafirma que não haverá suspensão do pagamento das bolsas da Capes. Em reunião na tarde desta sexta-feira (03), os ministros da Educação, Rossieli Soares, e do Planejamento, Esteves Colnago, discutiram medidas estruturantes para a área da educação em seus diferentes níveis, bem como o orçamento para o próximo ano.
As equipes dos dois ministérios têm realizado frequentes reuniões para tratar do tema. A valorização da educação é uma das prioridades do governo federal que, em dois anos, adotou medidas importantes para o setor, como a Lei do Novo Ensino Médio e a homologação Da Base Nacional Comum Curricular da educação infantil e do ensino fundamental.
Orçamento de 2019
A Capes pede que seja mantida a proposta de orçamento para 2019, aprovada em julho pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO prevê que o total destinado ao Ministério da Educação seja o mesmo de 2018, mais reposição da inflação, conforme determinado pela PEC do Teto dos Gastos. Este ano, o orçamento repassado à Capes pelo MEC foi de R$ 3,98 bilhões.
No entanto, o valor definitivo será delimitado no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), a ser sancionado ou vetado pelo presidente Michel Temer (MDB) até 31 de agosto. Portanto, o corte nas finanças da Capes ainda não é certo.
