Entre os novos cursos de Medicina que podem ser anunciados nesta terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC), há estruturas já praticamente prontas, obras que nem começaram e o possível aval a uma proposta que havia sido vetada, no ano passado, pelo mesmo ministério. Quase dois anos após a publicação da primeira chamada pública, a autorização para que quatro universidades gaúchas implementem a graduação deve, enfim, ser publicada.
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Os municípios contemplados no Rio Grande do Sul, assim como os outros 35 em mais 10 Estados brasileiros, têm população superior a 70 mil habitantes e ainda não contam com formação em Medicina – pré-requisitos estabelecidos pelo MEC para autorizar a abertura. No total, 2.290 novas vagas serão criadas em todo o país, sendo 230 vagas por ano no Estado.
Envolvido em uma série de contestações, o processo chegou a ser suspenso enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliava os recursos de cidades e universidades que não haviam sido escolhidas. Assim ficou por oito meses, até que o edital foi liberado e voltou ao Ministério da Educação. O anúncio das instituições habilitadas às vésperas das eleições municipais ocorreu após forte articulação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o governo federal.
A divulgação chama atenção porque a implantação de cursos de Medicina, além do interesse das universidades, é também uma grande bandeira das prefeituras envolvidas – e a aprovação ou rejeição das propostas pelo MEC podem influenciar o pleito, especialmente nos municípios em que um candidato tenta a reeleição. A reportagem tentou contato com a FNP, mas foi informada pela assessoria de que ninguém da direção poderia se pronunciar porque muitos dos prefeitos estão em plena campanha.
Sem confirmação, universidades se pronunciam com cautela
Como não houve quaisquer garantias oficiais do ministério sobre o anúncio, muitas das instituições ainda adotam o tom de cautela para falar sobre seus projetos. O medo é de que propostas anteriormente aceitas ainda possam ser preteridas pelo MEC nesta nova divulgação, ou que o veto a algumas cidades persista, se não aumentar.
Por isso, poucas escolhem divulgar números como investimentos, previsão de atendimento e de início das aulas. Outro temor é que o anúncio das instituições habilitadas abra espaço, mais uma vez, para recursos daquelas que não forem contempladas. Apesar de o tema já ter sido avaliado pelo TCU, algumas universidades entendem que, com os novos resultados, haverá mais espaço para contestações, o que novamente desaceleraria o processo. Há casos como o da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), que tenta reverter a escolha do MEC pela Faculdade Estácio, que ainda não tem unidade em Ijuí.
Novidade é desaprovada por entidades médicas
Entre as principais associações médicas do Estado, a notícia de que novos cursos devem ser autorizados em breve também é recebida com cuidado. A contestação, frisam os profissionais, não é em relação às novas vagas ou cursos, mas quanto à qualidade do que será oferecido. Para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), mais importante que criar faculdades de Medicina é garantir a qualidade das já existentes, que seriam suficientes.
– Dentro do alcance de sua competência, o Cremers vai acompanhar a construção das propostas de cada faculdade para garantir a formação de bons profissionais e a segurança do atendimento à população. Para isso, é preciso que haja condições de ensino, com hospitais onde os acadêmicos possam aprender, corpo docente qualificado, estágios e possibilidade de residência médica para a formação de especialistas – afirma o presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar.
Já o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) adota um tom mais crítico, afirmando que a novidade é vista com enorme preocupação. Para o presidente da entidade, Paulo de Argollo Mendes, o anúncio marcado para esta terça tem claros fins eleitoreiros, e pouco tende a acrescentar à realidade da saúde nos municípios afetados.
– Fazer faculdade de Medicina no agreste nordestino não significa que vai ter mais médicos no agreste nordestino. Eles vão sair para um lugar melhor. Já vínhamos com um excedente de faculdades muito grande, e agora, então, vai ser um horror – declara Argollo.
Além do Rio Grande do Sul, a expectativa para a região Sul é que também municípios do Paraná (Campo Mourão, Guarapuava, Pato Branco e Umuarama) e de Santa Catarina (Jaraguá do Sul) possam abrir novas vagas.
Expectativas na Feevale
A Universidade Feevale, em Novo Hamburgo é a instituição que tem tratado com menos mistério a implantação do curso de Medicina, que seria o primeiro do Vale do Sinos. Com investimento previsto de R$ 15 milhões – considerando necessidades internas, formação de profissionais, residência e contrapartida para o município –, a Universidade Feevale pretende oferecer o curso de Medicina já no ano que vem.
Se estiver devidamente habilitada pelo Ministério da Educação, a instituição diz que pode dar início às aulas já no dia 20 de fevereiro de 2017.As aulas deverão ocorre em um espaço já idealizado no Campus II (ERS-239, 2.755, Novo Hamburgo).
O atendimento na área da saúde deverá ser feito no Centro Integrado de Especialidades em Saúde (CIES), que tem previsão de iniciar suas atividades no início do próximo semestre. É lá que os estudantes de Medicina farão atendimentos a partir do segundo ano do curso. O processo seletivo a ser adotado pela Feevale, se aprovada, é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e as mensalidades serão divulgadas até o lançamento do processo seletivo.
