O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou nesta quinta-feira (18) que o orçamento de 2025 já tem os limites por ministérios distribuídos pela pasta do Planejamento. Ele voltava de uma reunião no Palácio do Planalto quando foi questionado sobre pleitos do Ministério da Defesa para mais recursos no próximo ano.
Haddad ainda acrescentou que esses limites são estipulados pela Fazenda, mas cabe ao Planejamento receber os pedidos e fazer a distribuição dos recursos.
— O fechamento do orçamento de 2025 já está com os limites distribuídos pelo Planejamento. O que nós estamos fazendo é colocar os limites orçamentários nos termos do arcabouço fiscal. A divisão entre ministérios é uma negociação que cabe mais ao Planejamento fazer — disse o ministro. — Eu participo das reuniões como ministro também para colaborar nessa confecção da peça — completou.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é para que o governo não gaste nem mais do que arrecada, nem menos do que o "necessário". Ela reforçou a importância de zerar o déficit no ano que vem, mas disse que o Executivo também precisa garantir as políticas sociais.
— É não gastar demais a ponto de, depois, o mais pobre comprar comida mais cara, mas também não gastar de menos. Essa é a determinação do presidente Lula — afirmou Tebet, durante entrevista ao programa Bom dia, Ministra, da EBC.
Segundo ela, déficits primários prejudicam a credibilidade da política fiscal e levam a um aumento dos juros, com impacto no dólar e na bolsa. Por isso, o governo precisará cortar gastos no ano que vem. Mas essa redução, disse Tebet, será naquilo que "está sobrando", com a reestruturação de programas sociais.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, será preservado, sobretudo nas obras relativas às áreas de saúde e educação, garantiu.
— O PAC está preservado: ainda que a gente tenha de fazer cortes temporários, contingenciamento ou bloqueio em obras de infraestrutura, a gente faz naquelas que não iniciaram — adiantou, explicando que a ideia é repor essas verbas no futuro.
Orçamento 2025 é "ginástica difícil"
A ministra classificou a elaboração do Orçamento como uma "ginástica um pouco difícil", que parece — mas não é — uma conta matemática simples. Conforme pontuou a ministra, o governo federal tem o compromisso de não gastar mais do que arrecada na elaboração do orçamento de 2025.
— Temos um compromisso com país, por determinação do presidente Lula e da equipe econômica, de não gastar mais do que arrecadamos. Então, nosso orçamento do ano que vem tem que trazer as despesas necessárias para atender todas as demandas do Brasil, mas não pode passar daquilo que arrecadamos — comentou.
O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar ao Congresso a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e as despesas públicas para o próximo ano.
De acordo com a ministra, o Brasil não pode "seguir devendo", porque isso tem um impacto grande na vida do povo.
— Um país que entra anos seguidos gastando mais do que arrecada compromete juro, inflação e impacta dólar. Isso significa preços mais caros para a vida das pessoas — afirmou.
