A partir desta segunda-feira (24), o Reconstrói RS começa a receber projetos voltados para obras de infraestrutura para a recuperação de regiões do Rio Grande do Sul diretamente afetadas pela enchente de maio. As propostas serão recebidas pelas associações comerciais e industriais filiadas a Federação de Entidades Empresariais do RS (Federasul) e pelo Instituto Cultural Floresta, com inscrições por meio deste link.
Os projetos serão avaliados por um comitê, composto por especialistas em infraestrutura, arquitetura e engenharia. O Instituto Ling, que criou e coordena o Reconstrói RS, vai disponibilizar a verba de R$ 84milhões para as iniciativas selecionadas.
As propostas de infraestrutura a serem contemplados pelo Reconstrói RS, devem viabilizar um retorno célere das atividades rotineiras da comunidade local e contribuir para a prevenção de acidentes decorrentes de catástrofes climáticas, tais como:
- Estabilização, recuperação e proteção de taludes;
- Restabelecimento de ligações terrestres, como pontes e trechos de estradas;
- Recuperação de diques e barragens;
- Obras de drenagem e mitigação de enchentes e obras de saneamento.
Critérios
O Reconstrói RS vai atender ao maior número de demandas de reconstrução tanto no interior do RS como na região metropolitana. O regulamento estabelece os critérios de repasse:
- Para projetos de infraestrutura orçados em até R$ 1 milhão, a doação será de 50% do orçamento total;
- Para projetos entre R$ 1 milhão a R$ 2 milhões, a doação será de 33% do total;
- Para projetos superiores a R$ 2 milhões o aporte será equivalente a 25% do orçamento.
O cronograma físico-financeiro vai obedecer duas etapas: aporte financeiro pela comunidade local ou pelo próprio proponente ao projeto e, na segunda etapa, a liberação dos recursos pelo Instituto Ling no valor de até R$ 1 milhão.
Regulamento
Com nove capítulos e 24 artigos, o regulamento, de oito laudas, detalha os procedimentos necessários para se qualificar a receber as doações. Os interessados poderão acessar o regulamento do Reconstrói RS, nos sites das três entidades promotoras: Instituto Ling, Federasul e Instituto Cultural Floresta.
