O rescaldo da enchente que varreu o Rio Grande do Sul já respinga nas finanças dos municípios e é colocado como preocupação primordial das prefeituras do Estado. O alerta foi reforçado pelo presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, em painel que discutiu a reconstrução do RS através dos municípios no Tá na Mesa desta quarta-feira (26), na sede da Federasul, em Porto Alegre.
Com 95 municípios gaúchos em calamidade pública e outros 350 em situação de emergência, Arruda diz que as cidades agora começam a sofrer com a queda na arrecadação de impostos, como o ICMS. São mais de R$ 300 milhões em perdas estimadas pela entidade entre os meses de maio e junho.
— São 22% em cada mês que houve falta de arrecadação, o que vai levar ao colapso das finanças públicas a nível de municípios. É o mesmo desafio do governo do Estado.
O presidente reforçou o pedido de socorro aos locais atingidos e voltou a cobrar maior ajuda federal. Segundo a Famurs, os recursos anunciados ajudam, mas não estão vindo na velocidade necessária para um Estado que tem a quarta maior economia do Brasil. Conforme painel do Grupo RBS de monitoramento das verbas anunciadas, a União destinou R$ 90,5 bilhões em repasses ao RS, com R$ 16,7 bilhões deles já liberados.
Arruda falou sobre a prorrogação do prazo para as prefeituras gaúchas cadastrarem mais famílias nos programas de auxílio, anunciada na terça-feira (25). Segundo a Famurs, 182 cidades não teriam informado que estão na faixa de inundação e que precisariam do benefício. Na avaliação do presidente, a tarefa não deveria ter sido delegada às prefeituras, já que o governo federal tem acesso à mancha de inundação.
— Eles tinham que ter liberado pelo sistema, e não ter passado esta responsabilidade para os prefeitos que estão respondendo civil e criminalmente caso informarem qualquer endereço indevido — disse Arruda.
Nos dias 2 e 3 de julho, representantes municipais estarão no Congresso, em Brasília, para reforçar o apelo por medidas de atenção ao RS.
— No momento em que precisamos de cidades fortes, não vamos ter recurso. Precisamos da garantia de orçamento — insistiu o gestor.
“Não estamos sendo ouvidos”
Presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Rodrigo Sousa Costa engrossou a crítica sobre a atuação da União na crise gaúcha. Costa disse que as medidas são “completamente desconectadas com o que está sendo debatido no RS”. E que “falta bom senso e discernimento” para escolher as ações que precisam ser feitas.
— Estamos enxergando um cenário que parecia pessimista e está se tornando realidade com o êxodo da forças de trabalho — afirmou o empresário, citando perda de mão de obra para outros Estados porque “não estão sendo atendidos por medidas”.
Conforme o presidente da Federasul, um ofício foi entregue nesta quarta-feira ao ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, com reforço de apelos do governador Eduardo Leite.
Reconstrução de cidades
Os estragos deixados pela força da água exigirão a reconstrução de bairros ou mesmo de cidades inteiras. Para o presidente da Famurs, o processo e as decisões sobre quais alternativas buscar devem ser debatidos localmente. Segundo Arruda, os prefeitos estão sendo desafiados, através dos planos de prevenção, a identificar áreas de risco. Parcerias com universidades estão sendo alinhadas para prestar auxílio na elaboração de planos diretores e do planejamento de estruturas que estejam mais preparadas às crises climáticas.
De Barra do Rio Azul, no norte do Estado, Arruda relembrou que a sua cidade foi afetada por dois episódios climáticos recentes, em novembro do ano passado e em maio deste ano. O segundo evento ainda mais severo, deixando 60% da área urbana prejudicada.
Com todos os desafios de reconstrução colocados, mais a dificuldade de retomada das algumas empresas, as previsões são de que a recuperação do Estados e dos seus municípios não será imediata. Pelo contrário: terão efeitos ainda não mensurados, como problemas de caixa para pagamentos e de manutenção de serviços públicos.
— A preocupação é de que em julho, se não houver socorro, todos os municípios tenham problemas para honrar suas folhas de pagamento. Vai levar à precarização da máquina — antecipou o presidente da Famurs.
