Em busca de apoio para a recuperação econômica do Rio Grande do Sul, líderes das quatro maiores federações empresariais gaúchas jantaram com o ministro da Reconstrução nesta quinta-feira (23). Em um evento fechado no British Club, em Porto Alegre, os dirigentes apresentaram a Paulo Pimenta as propostas que consideram prioritárias para impedir a estagnação do setor produtivo.
Os pedidos já haviam sido entregues pessoalmente ao presidente Lula durante a última visita dele ao Estado, no dia 15 de maio, e ao vice-presidente Geraldo Alckmin, na última sexta-feira (17). O encontro com Pimenta foi sugerido para reforçar as demandas e tentar incluí-las no programa para socorrer empresas gaúchas que está em gestação no Ministério da Fazenda.
Participaram do jantar os presidentes Rodrigo Sousa Costa (Federasul) e Luiz Carlos Bohn (Fecomércio), o presidente eleito da Fiergs, Cláudio Bier, e o vice-presidente da Farsul, Domingos Velho, além do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Lamachia.
Em nome do atual presidente da Fiergs, Gilberto Petry, Bier repassou ao ministro logo na chegada uma pasta com as requisições das entidades. A elaboração dos textos ficou a cargo do advogado tributarista Rafael Pandolfo, que atua pro bono.
— Precisamos muito do apoio do ministro Pimenta junto ao Ministério da Economia para que essas medidas sejam adotadas com brevidade — disse Pandolfo.
Batizado de Resgate RS, o movimento das entidades propõe a isenção completa de impostos federais às empresas atingidas por 36 meses. Nesse rol, estariam Imposto de Renda para Pessoa Jurídica, PIS, Cofins, IOF e ITR. Para as micro e pequenas empresas, a proposta é isentar o pagamento do Simples Nacional pelo mesmo período.
As organizações ainda pedem que doações de até R$ 80 mil não configurem remuneração por vínculo empregatício. É o caso, por exemplo, de uma empresa que pretende auxiliar os trabalhadores a reconstruírem suas casas.
Os benefícios estão previstos na minuta de uma medida provisória com 14 artigos, entregue a Pimenta antes do início do evento. Como a pauta era relacionada a tributos federais, o governador Eduardo Leite não foi convidado para o jantar.