Ao lado de onde há cem anos funcionava uma imensa caldeira, utilizada para prover energia à fábrica da extinta indústria de tecidos Renner, na zona norte de Porto Alegre, em que hoje funciona o maior hub de inovação do Rio Grande do Sul, foram debatidas, na manhã desta quinta-feira (18), as saídas viáveis para o aproveitamento de reservas para extração de carvão e outros minerais no Estado.
O debate ocorreu em meio à convergência global para descarbonização da economia mundial. A discussão se insere na necessidade propagada por entidades desse setor de encontrar um modelo de transição capaz de preservar empregos e aspectos financeiros associados às atividades em que a mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas a partir de sua exploração são uma tendência para conduzir a alternância para uma matriz energética limpa. O objetivo, conforme as metas fixadas por acordos internacionais, é neutralizar emissões de dióxido de carbono (CO²) até 2050.
Durante a programação do 1º Diálogo de Transição Energética Justa no RS do aproveitamento do Patrimônio Mineral Gaúcho, o tema da segurança alimentar (uma vez que a mineração é fundamental para a produção de fertilizantes utilizados no plantio de alimentos) e energética (já que o carvão garante a geração do sistema nacional em momentos de escassez hídrica) esteve no foco das atenções.
Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Fernando Henrique Cardoso, Raul Jungmann, que hoje preside o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), lembrou que não há agricultura sem a matriz chamada NPK (nitrogênio, fósforo e potássio). Esses elementos estão presentes nos adubos químicos que ajudam a sustentar a produtividade da safra nacional, responsável por alimentar a mais de 1,2 bilhão de pessoas no planeta atualmente. Mas, apesar de disponibilidade para a mineração existente no Rio Grande do Sul, o país ainda precisa importar 97% do potássio e 78% do fosfato consumido nas lavouras.
— A humanidade corre risco extremo se não conseguirmos superar a transição climática. Necessitamos dos minerais críticos, ou seja, aqueles que nos permitem trabalhar com energias renováveis e limpas, reduzindo as emissões de carbono que são a ameaça do nosso tempo. O Rio Grande do Sul tem grande potencial de produção desses minerais e não podemos negar isso ao povo do Rio Grande do Sul, ao povo brasileiro e à humanidade — declarou Jungmann.
O vice-governador Gabriel Souza afirmou que não há caminho que leve à neutralidade de emissões de GEE que não passe pela mineração. Citou que desde as turbinas de geração de energia eólica, necessárias para o hidrogênio verde, por exemplo, demandam por minérios. Ele lembrou do mês passado, quando o Estado recebeu o interesse de um projeto de R$ 420 milhões para o reaproveitamento das cinzas de carvão para a produção de ligas metálicas já utilizadas para a desoxidação do aço no setor siderúrgico.
Novos projetos
Secretário-adjunto do Meio Ambiente do RS, Marcelo Camardelli, comentou a respeito de um estudo para o planejamento mineral do RS, que está em fase de contratação da empresa responsável pela elaboração. Em sua exposição, falou sobre quatro tentativas de novos investimentos em diferentes regiões do Estado, ressaltando que a atividade está presente em mais de 220 municípios do Estado e o carvão é a principal atividade de mineração, respondendo por R$ 12 milhões em impostos.
Necessitamos dos minerais críticos, ou seja, aqueles que nos permitem trabalhar com energias renováveis e limpas, reduzindo as emissões de carbono que são a ameaça do nosso tempo.
RAUL JUGMANN
Presidente do Ibram
Duas destas novas tentativas de investimentos acabaram barradas pela Justiça. A primeira, em 2021, foi a pretensão de instalação de uma mina de cobre, chumbo e zinco, com 900 hectares, na região da Campanha gaúcha a menos de um quilômetro do Rio Camaquã, em Caçapava do Sul. A segunda, em 2022, envolvia a abertura do que seria a maior mina de carvão a céu aberto da América Latina, na região metropolitana de Porto Alegre. Restam ainda em andamento um projeto para o fosfato em Lavras do Sul, na Campanha, e outro, em São José do Norte, no sul do Estado, para exploração de minerais pesados, também com trâmites judiciais.
Alternativas para o carvão
O Rio Grande do Sul possui 89% das reservas brasileiras desse mineral, e 40% desses recursos estão em Candiota, onde há capacidade para geração de 695 megawatts (MW). Após a privatização da Eletrobras, no ano passado, a empresa colocou em prática o plano de emissão zero de carbono até 2030 e decidiu não utilizar o carvão, por considerá-lo o combustível fóssil mais poluente do mundo. Para contornar os efeitos econômicos e para manutenção de empregos, o presidente da antiga Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), hoje Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Zancan, defende que seja aprovado um projeto de lei que garanta o funcionamento das usinas térmicas até 2050, que tramita no Senado.
— Nesse momento precisamos recontratar as usinas e manter a segurança energética do país, manter os parques (Candiota) funcionando para estimular as pesquisas sobre novas utilizações e manejo de baixo carbono para o carvão — comentou.
Riscos do aquecimento global
Ao argumentar que não há espaço para extremismos no debate, o coordenador-geral de Mudanças Climáticas e Agropecuária Conservacionista do Ministério da Agricultura, Adriano Santhiago, reforça a relevância da mineração para a produção de alimentos, mas lembra que já há necessidade de revisão de protocolos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Ele informa que, com base no acordo de Paris, o objetivo era evitar que a temperatura média do planeta avançasse 1,5 grau célsius até 2050. No entanto, esse aumento está próximo de ser atingido ainda em 2024.
— Caso a temperatura suba 1,7 grau, existem estudos que demonstram que as regiões centro e sul do Brasil teriam uma elevação de até quatro graus em suas temperaturas médias, o que aumentaria a incidência de estiagens — alertou, enquanto lembrava que a projeção de safra nacional já foi reduzida em 2,8 pontos percentuais neste ano por conta da crise climática.
