Em um ano de crescimento econômico nacional acima do esperado e de normalidade no âmbito sanitário, a abertura de empresas de sociedade limitada avançou no Rio Grande do Sul. Conhecido como LTDA, esse tipo de negócio cresceu 11,5% no Estado em 2023, atingindo o maior patamar em uma série histórica que conta com informações desde 2003. Os dados são da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS). Menos burocracia e digitalização no processo de constituição, melhoria no ambiente de negócios e extinção de modalidade ajudam a explicar esse cenário, segundo especialistas.
O Rio Grande do Sul fechou 2023 com a constituição de 42.063 empresas sob o regime de limitada. Esse montante representa mais 4.369 negócios desse porte ante 2022. Dados da junta mostram que a abertura de LTDAs acelerou no Estado principalmente a partir de 2020 (veja no gráfico).
A presidente da JucisRS, Lauren Momback, afirma que o salto na criação de negócios de sociedade limitada responde a uma soma de fatores. Entram nessa lista economia mais estável em 2023, desburocratização no processo para abertura de empresas e digitalização dos trâmites. Lançado no fim de 2021, o Tudo Fácil Empresas, programa que acelera as etapas para abertura de empreendimentos por meio de plataforma simplificada, é uma dessas ações, segundo a dirigente:
— A Junta Comercial hoje é 100% digital, tem o Tudo Fácil Empresas. Então, hoje, em alguns municípios, você consegue abrir uma empresa em até 10 minutos de forma totalmente gratuita. Já estamos com o Tudo Fácil em funcionamento em 46 municípios.
Além desses pontos, Lauren afirma que o fim do regime de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) também é outro fator que pode entrar nesse ambiente de alta das LTDAs. Isso ocorre porque empresários que se enquadrariam em Eireli podem optar pelo modelo de limitada. No entanto, Lauren afirma que esse componente tem peso menor.
Ambiente econômico menos tenso
Cássio Calvete, professor do Departamento de Economia Ufrgs e pós-doutor na universidade de Oxford, afirma que 2023 contou com condições econômicas melhores para os negócios. Inflação pesando menos e juro caindo criaram ambiente mais fértil para a atividade, segundo o especialista. Nos picos da crise, Calvete lembra que foi registrado aceleração na criação de Microempreendedor individual (MEI), principalmente pelas pessoas que tentavam garantir alguma fonte de renda e formalização. Agora, com cenário menos duro, MEIs entram em certa acomodação e negócios de porte maior ganham fôlego, segundo o docente:
— Com inflação controlada, crescimento econômico, um distensionamento político, IGP-M (índice de inflação calculado pela FGV) apontando para queda nos preços, a gente vê um cenário positivo, mais otimista. Isso explica o crescimento das limitadas e estabilidade nos MEIs.
Os dados da Junta conversam com a análise do professor. Em 2023, tanto o número geral de empresas, levando em conta todos os tipos, quanto o de MEIs, que tem processo organizado pelo governo federal, apresentaram leve queda, caminhando para estabilidade (veja no gráfico).
O economista-chefe da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre, Oscar Frank, afirma que dados do Mapa das Empresas mostram que o tempo médio para abertura de empreendimentos no Estado diminuiu consideravelmente nos últimos anos, que facilitou o processo. Além disso, ele também reforça a melhoria na economia do país como um dos principais responsáveis pela alta nas LTDAs:
— Vejo um movimento mais sensível ao crescimento da economia. Esse avanço do PIB (Produto Interno Bruto) sendo muito mais responsável, no caso específico de 2023, do que aquele empreendedorismo por necessidade.
Busca por educação e gestão
Com a elevação no número de limitadas no Estado, surge a necessidade de aumentar a vida útil desses negócios em um ambiente onde nem todos empresários têm educação financeira e gestão afiada. A extinção de LTDAs ficou em 18.566 no ano passado — alta de 15,5% ante 2022. Mesmo em alta, o número é bem menor do que o de abertura, o que garante saldo positivo na geração desse tipo de empresas.
A presidente da JucisRS afirma que o aumento nas extinções não reflete necessariamente o momento dos negócios no ano. Isso porque a extinção muitas vezes é o desfecho de um processo que começou anos atrás. Ou seja, pode não ser um retrato exato do momento.
Lauren afirma que um dos focos da Junta neste ano é reforçar a capacitação dos empresários para garantir o sucesso e viabilidade das companhias ao longo dos anos.
— A gente agora vai focar muito na gestão do negócio, na capacitação, de forma totalmente gratuita para os empresários. Estamos montando um projeto de Estado junto com outras secretarias para bater muito nisso. Porque percebemos que as pessoas têm dificuldades e às vezes as informações não conseguem chegar até elas.
O professor Calvete afirma que, em um cenário onde muitas pessoas abrem negócio sem preparo para garantir renda, essas ações de formação são importantes para qualificar os gestores:
— A pessoa nem sempre é empreendedor por vocação, por gosto ou porque quer. Às vezes, é por necessidade e não se prepara. O papel de instituições, como o Sebrae, que fazem esse trabalho de formação do empresário é fundamental.
O que são LTDAs?
- A empresa de sociedade limitada é a empresa composta por uma ou mais pessoas, físicas ou jurídicas.
- O capital é dividido em cotas de valor igual ou desigual e a administração pode ser exercida por sócio ou não-sócio, devidamente nomeados.
- No Estado, a Junta Comercial gerencia os processos envolvendo sociedade limitada, como constituição, alterações contratuais e extinção.
