A partir desta segunda-feira (1º), o governo federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel.
No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pela redução de preço já anunciada pela Petrobras.
— Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto (esperado) é de pouco mais de R$ 0,30 — disse.
Poucas horas antes, a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%.
— (Essa redução) mais que compensa a reoneração (que entrará em vigor em) 1º de janeiro — assegurou Haddad, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais.
— Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução (do preço final). É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço (do diesel) caiu mais do que a reoneração de 1º janeiro — afirmou.