O texto da reforma tributária, aprovado em primeiro e segundo turnos pelo Senado, pode ser levado à votação no plenário pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), logo após o feriado de 15 de novembro. Contudo, será necessário um novo exame da proposta na Câmara em razão das modificações sofridas durante o processo no Senado. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Na próxima semana, a Câmara não realizará sessões devido ao feriado da Proclamação da República, que ocorre na quarta-feira (15). No entanto, a expectativa é de que os trabalhos sejam retomados na semana seguinte, podendo incluir votações.
Lira, que afirmou a jornalistas nesta semana que a votação do texto pode ocorrer "a qualquer momento" após o feriado, manifestou o desejo de que a promulgação ocorra ainda neste ano. O parlamentar tem assumido um papel importante como garantidor da matéria, uma das principais prioridades apoiadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Por outro lado, membros do PL expressam ceticismo em relação à viabilidade de concluir a análise da proposta até o final de 2023.
— Entendo não termos no cronograma tempo suficiente para votar neste ano. Temos de votar no ano que vem — declarou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
O relator do texto na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), destacou que aguardará a decisão de Lira quanto ao calendário a ser adotado.
Tramitação na Câmara
Na Câmara, a proposta de emenda à Constituição (PEC) pode percorrer pelo menos dois trajetos. Conforme apontam os técnicos da Casa, o procedimento tradicional envolveria uma nova análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida por debates em uma comissão especial.
Como alternativa, a proposta poderia adotar um caminho mais ágil, seguindo diretamente para o plenário. Nesse cenário, seria necessário agregar o texto a outra PEC que aborde o mesmo tema e que já esteja pronta para discussão em plenário.
Conforme apontado por Lira, a Câmara planeja concentrar a discussão exclusivamente na parte da PEC que passou por modificações no Senado, uma medida que visa acelerar os procedimentos.
— O texto comum a gente não discute. A gente discute o que for alterado — explicou.
Segundo o presidente da Câmara, as partes que contarem com consenso entre as duas Casas podem ser promulgadas diretamente, deixando o restante para uma discussão mais detalhada. No entanto, ele enfatizou que ainda não havia discutido essa ideia com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com relatos de especialistas do Congresso, é viável realizar uma promulgação parcial da PEC, deixando a discussão de outros pontos para um momento posterior.
Na terça-feira (7), o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), demonstrou resistência à ideia de promulgação parcial. Ele afirmou que o texto é complexo, e é preciso entender até que ponto haverá concordância entre as duas Casas para garantir a integridade do sistema como um todo.
— Espero que o presidente Rodrigo Pacheco verifique que o sistema tributário é um sistema bastante complexo. Um fatiamento vai depender muito do tamanho do consenso que acontecer, sob pena de nós termos uma inviabilidade da aplicação — emendou Braga.
