Em meio a tensões com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no fim da tarde dessa terça-feira (15). O ministro disse que pretende aproveitar a reunião de líderes remarcada para a próxima segunda-feira (21) para aparar as arestas com os deputados.
Atualmente, o cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na correção das metas da nova regra fiscal é o principal ponto que trava a votação da proposta pela segunda vez na Câmara.
— Houve explicação sobre isso (cálculo da inflação na nova regra), e eu penso que isso dá para o orçamento uma clareza maior. A inflação no fim do ano vai se refletir na arrecadação do ano seguinte — comentou.
No mesmo horário em que Haddad explicava a reunião no Senado, na porta do gabinete de Pacheco, Lira concedia entrevista coletiva na Câmara dos Deputados e prometia a votação da nova regra fiscal na próxima terça-feira (22). Ao retornar ao ministério da Fazenda, Haddad disse que ainda não há previsão de encontro pessoal com Lira, apenas conversas telefônicas.
Medidas Provisórias
O ministro prometeu ligar para Lira para relatar o encontro com Pacheco e pôr à disposição dos líderes partidários os técnicos do Ministério da Fazenda para esclarecer pontos sobre duas medidas provisórias (MP) aprovadas na semana passada pela comissão especial do Senado e que foram remetidas para serem votadas pelo plenário da Câmara.
As medidas provisórias remetidas à Câmara são a MP 1.172, que atualiza a tabela do Imposto de Renda (IR) e aumenta o salário mínimo, e a MP 1.171, que institui a tributação de offshores, empresas de investimento no exterior.
— Vou ligar para ele (Arthur Lira) dando meu testemunho do meu encontro com o presidente do Senado e colocando, como sempre fazemos, a equipe técnica do Ministério da Fazenda à disposição dos líderes. Para que se tome conhecimento, inclusive, dos aperfeiçoamentos que foram feitos pela comissão especial, que não foram poucos. Foram 17 emendas acatadas, que deram mais clareza para o texto e mais justiça tributária — declarou Haddad após a reunião com Pacheco.
Reunião adiada
Prevista para ter ocorrido na segunda-feira (14), a reunião entre Haddad, Lira, líderes partidários, técnicos da equipe econômica e técnicos da Comissão Mista de Orçamento, a reunião foi adiada em uma semana após uma declaração de Haddad ao jornalista Reinaldo Azevedo. Na entrevista, que foi ao ar na segunda, o ministro disse que a Câmara “está com um poder muito grande” e que a Casa não poderia usá-lo para “humilhar” o Senado e o Poder Executivo.
No fim da tarde do mesmo dia, Haddad se corrigiu e esclareceu que se referiu à mudança do presidencialismo de coalizão nos últimos anos e que não pretendia criticar Lira.
Lira promete votação da nova regra fiscal fiscal na próxima semana
Eventuais problemas provocados pela declaração de Haddad sobre a concentração de poderes da Câmara não impedirão a votação da nova regra fiscal na próxima semana, disse na terça-feira (15) o presidente da Casa, Arthur Lira. Apesar de afirmar que as relações entre o governo e os deputados continuarão, o parlamentar classificou de “inapropriado” o comentário do ministro.
— Nós ficamos surpresos. Como eu disse na minha nota, acho que foi inapropriado. Talvez um relaxamento excessivo do ministro numa entrevista. Não vejo clima para além do que foi criado — afirmou Lira.
Mesmo assim, ele prometeu a votação do projeto na próxima terça-feira (22).
Lira disse que a proposição sofreu “modificações sérias” no Senado, mas prometeu prosseguir com a votação na próxima semana e negou que haja atraso nas discussões.
— Estão cobrando da Câmara uma coisa que está no prazo dela. Teve um atropelo ontem, mas vai ser corrigido na semana que vem — completou.
Apesar dos contratempos após a declaração de Haddad, o presidente da Câmara disse que o diálogo com o governo continuará.
— Não existe um canal de comunicação interrompido. Não temos interesse nenhum em promover acirramento de ânimos, mas o posicionamento foi necessário — reiterou.
Reforma ministerial
Mais uma vez, Lira negou que a votação da nova regra esteja atrelada a uma reforma ministerial e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem seu tempo para mudar os ministérios.
— Não tem nenhuma perspectiva de conversa com Lula para isso. Nós estamos falando sempre por telefone, para a insatisfação de muita gente, inclusive de algumas pessoas que gostam de vazar notícias falsas. O presidente Lula tem que tratar com os líderes e presidentes de partidos no tempo dele. Não há nenhuma pressão com relação a isso — destacou.
Responsabilidade
O presidente da Câmara afirmou que a Casa continuará a ser responsável. Segundo ele, a votação da nova regra será realizada na próxima terça-feira, assim que houver acordo sobre a modificação do período de cálculo da inflação oficial pelo IPCA para corrigir as metas fiscais.
— Discutimos isso hoje muito tranquilamente no Colégio de Líderes e ficou marcada uma reunião com o relator, técnicos da Fazenda, técnicos da Câmara, da CMO (Comissão Mista de Orçamento) e líderes partidários para que se discuta a única matéria polemica ainda, que é a questão da modificação do prazo do cálculo do IPCA. Isso sendo acordado, terça-feira a matéria vai para o Plenário. Não há nenhum tipo de inconstância no tratamento da Câmara com as matérias que são essenciais — reafirmou Lira.
