Integrantes do varejo no Estado debateram o impacto do comércio digital internacional no setor em evento realizado nesta quarta-feira (26) em Porto Alegre. O efeito da falta de taxação em algumas transações envolvendo gigantes asiáticas, como AliExpress, Shopee e Shein, na competitividade no varejo nacional foi tema da reunião-almoço Tá na Mesa, da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul).
Os presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre, Irio Piva, e do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), Arcione Piva, foram os palestrantes dessa edição. Os convidados dividiram o palco com o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, e o vice-presidente administrativo/financeiro da entidade, Paulo Ricardo Fritzen. Combate a possíveis ilegalidades em algumas vendas, como transações de empresas disfarçadas de pessoas físicas, e igualdade na tributação dominaram a discussão.
Em coletiva antes do almoço, o presidente da CDL Porto Alegre destacou que as empresas do varejo brasileiro estão com “dificuldade extrema” para competir com esses sites diante de ambiente desigual, o que provoca o fechamento de alguns negócios locais. O dirigente afirma que segmentos que vendem produtos de ticket médio menor e de transporte facilitado, como roupas, calçados, brinquedos, acessórios, lâmpadas e tomadas, são os que mais sofrem com essa “competitividade desigual”. Irio reforça que o setor sempre defende a pauta contra mais impostos, mas cita a taxação como necessária nesse caso específico:
— Nesse caso, defendemos a taxação. Porque como você fiscaliza essa quantidade absurda de remessas? É impossível a Receita Federal fiscalizar esses pacotes.
Questionado sobre o tamanho da taxação, o presidente da CDL Porto Alegre afirmou que é necessário um grande debate para a criação de um sistema equilibrado por parte do governo federal.
Mesmo reforçando que a fiscalização possui gargalos que impedem um controle mais amplo e eficiente, o presidente do Sindilojas citou alguns pontos que podem ser reforçados nesse sentido, como infraestrutura das alfândegas:
— Tem de aumentar a quantidade de pacotes fiscalizados para ter certeza que aquilo está indo de pessoa física para pessoa física. (...) Tem de ter mais gente, mais tecnologia ou implementar sistemas que já existem em outros países, como o pagamento dos impostos na emissão do documento.
Esse último ponto citado pelo dirigente do Sindilojas é conhecido como digital tax, uma espécie de imposto de importação cobrado na origem e não na chegada da mercadoria no país destino. Essa alternativa é bem avaliada pelo setor no Estado.
Abrindo a reunião-almoço, o presidente da Federasul afirmou que esse tema “afeta o bem comum, o desenvolvimento social e econômico de todo o país, a geração de renda, de oportunidades de trabalho e de emprego”. Sousa Costa destacou que a discussão não ocorre simplesmente no âmbito da vantagem da compra mais barata, mas sim no contexto de evitar eventuais ilegalidades no processo:
— Não se pode comprar um produto que foi trazido ao Brasil burlando uma regra brasileira em total desigualdade de condições, de competitividade ou produzido em condições análogas ao trabalho escravo. Não é desejável, não é isso que aceitamos em termos éticos.
Em apresentação durante o evento, o presidente da CDL Porto Alegre informou que os gastos de brasileiros com artigos importados de pequeno valor, que inclui plataformas como AliExpress, Shein e Shopee, somaram US$ 13,1 bilhões (cerca de R$ 66 bilhões) em 2022 — aumento de 132% ante 2021.
— São R$ 66 bilhões que alguém deixou de vender. Alguém formal, presencial — comentou o vice-presidente administrativo/financeiro da Federasul.
No final do encontro, o presidente da Federasul defendeu a unificação de forças das entidades que representam empresas no Estado para montar estratégia articulada na busca por soluções para esse tema. A provocação foi bem recebida pelos representantes do varejo, que concordaram com a necessidade de união de esforços.
